Áustria da 'ferias' a animais

Áustria da 'ferias' a animais
Para agradar Verdes, lei de proteção animal bane venda de filhotes em lojas e liberta galinha de cativeiro

JOELLE STOLZ
DO "LE MONDE", EM VIENA

As galinhas austríacas finalmente terão direito à felicidade: poderão passear livremente nos galinheiros. Leões e tigres passam a ser proibidos em circos, e não será mais permitido cortar orelhas ou caudas de cães doberman para lhes dar aparência mais agressiva. Já campeã da defesa do ambiente e do combate à energia nuclear, a Áustria acaba de adotar uma das legislações mais severas da Europa em matéria de proteção dos animais.
De agora em diante não será mais possível vender cachorrinhos ou gatinhos em lojas, treinar cães com a ajuda de eletrochoques ou lhes colocar coleiras com pontas, nem tampouco mantê-los presos sempre. Os contraventores estarão sujeitos a multas que variam de 2.000 a 15 mil euros. Vacas, cavalos e cabras terão direito a três meses de férias por ano, ao ar livre e sem entraves, e a criação de frangos em granjas não será mais permitida a partir de 2006, três anos antes de sua proibição geral na União Européia. Para arrematar, haverá um ombudsman em cada Província austríaca para zelar pelo bem-estar dos animais.
A nova legislação confere à Áustria "um papel pioneiro" na Europa, destacou na quinta-feira passada o chanceler conservador Wolfgang Schüssel, que, desse modo, prepara o terreno para uma eventual coalizão com os ecologistas.
Os Verdes austríacos vinham pedindo havia muito tempo uma lei mais restritiva, mas se chocavam com a resistência dos parlamentares conservadores, cujo eleitorado camponês teme a concorrência dos países vizinhos do Leste Europeu. Foi preciso prever um apoio financeiro para os criadores e conceder dispensas àqueles que não possuem áreas de pastagem. O ministro da Agricultura, o conservador Josef Proll, também alertou os consumidores para "a importação de sofrimento animal" de outros países.
Um dos artigos mais amargamente discutidos da nova lei diz respeito ao abate ritual de animais, que a direita populista queria proibir. O homem forte do Partido da Liberdade (extrema direita), Jörg Haider, vê nessa prática um "ato de crueldade". Judeus e muçulmanos evocaram o direito de exercer sua religião, e foi encontrada uma solução de meio termo: os animais sacrificados receberão uma anestesia -não antes, mas após a facada fatal-, o que reduzirá em alguns segundos sua agonia, ao mesmo tempo preservando o caráter "puro" da carne de acordo com as religiões.

Tradução de Clara Allain

FSP, 02/06/2004, Ciência, p. A14