Audiência sobre reserva indígena é marcada por bate-boca; decisão do STF deve sair em junho

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, prevêem que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol sairá no mês de junho. Ambos afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, que vão acatar qualquer decisão do STF.

Durante a reunião, o ministro afirmou que há duas formas de resistência no local: a pacífica, que usa meios democráticos, e a "violenta e terrorista, que usa bomba e impede a passagem dos carros, e que serão investigadas".

As declarações do ministro foram contestadas pelos deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), que reclamaram do uso do termo "terrorista", dizendo que o povo de Roraima não é bandido. Tarso Genro respondeu que não havia dito que o povo era terrorista, mas que sim, "houve atos de resistência que foram terroristas".

Bolsonaro pediu que o ministro "mostrasse os bandidos", ao que Tarso Genro respondeu que "o Estado de direito está chegando lá e (os bandidos) vão aparecer". O deputado voltou a se manifestar, dizendo que o Ministério da Justiça tinha ido à reunião "para omitir e mentir." "Em nenhum momento foram tomadas providências contra o MST, que faz ações terroristas no Brasil. O ministro pertence a um governo que não se sustenta sem mentira".

Na saída da reunião, o ministro da Justiça foi questionado sobre as manifestações do deputado. "Ele (Bolsonaro) achou que ainda estava na ditadura militar e que com olho arregalado e com grito iria intimidar. Só que não intimidava antes e não vai intimidar agora".

O bate-boca pontuou vários momentos da audiência, envolvendo também outros parlamentares, como a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que entrou em conflito com o governador de Roraima, ao sustentar que as informações que ele trazia à reunião "não eram verdadeiras." Anchieta Júnior perguntou se a parlamentar já havia visitado o Estado e, com a resposta negativa, acrescentou que ela "não tinha legitimidade" para falar.

A chegada do índio Jecinaldo Barbosa, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, também causou tumulto, por causa de um desentendimento com a segurança do plenário. Ao final da audiência, ele teria jogado água no deputado Bolsonaro, em protesto pelas declarações deste.

"Situação tranqüila"
O governador de Roraima afirmou aos jornalistas que a situação na reserva "está calma" no momento. "As partes envolvidas estão no aguardo da decisão do Supremo". Na audiência, ele se disse favorável à demarcação, mas contestou o fato de ela ser feita em terras contínuas, classificando-a de "equivocada".

Para ele, o pedido do governo de suspensão da retirada de ocupantes não-índios "evitou uma tragédia." "Tenho certeza que o presidente Lula vai me agradecer, porque morreriam índios, mas também morreriam muitos policiais federais", defendeu.

Anchieta Júnior afirmou que a questão, agora restrita ao seu Estado, tem importância nacional.

"Este problema, especificamente, é do Estado de Roraima, mas a discussão vai ancorar a política indienista de todo o país". Ele também ressaltou que defendia o "interesse dos brasileiros que moram em Roraima" e não dos fazendeiros, "apesar de eles serem responsáveis por 6% do PIB (Produto Interno Bruto) do nosso Estado".

Tarso Genro ressaltou que há na região um "conflito de legitimidade". "Não se tira a legitimidade das pessoas que estão lá produzindo, mas elas não podem anular a legitimidade das terras indígenas", disse, para acrescentar: "Estamos estabelecendo um diálogo com os fazendeiros há três anos, mas as negociações resultaram infrutíferas".

Afirmou ainda que "a posição do Ministério da Justiça (sobre a retirada dos arrozeiros) não é apaixonada politicamente". Acrescentou dizendo que, em sua opinião, "se a norma constitucional for seguida, a demarcação será mantida."

O processo de demarcação da reserva teve início na década de 1970. Em 2005, o presidente Lula assinou decreto homologando a terra de forma contínua, que foi mantido pelo STF no ano seguinte. A determinação, no entanto, foi questionada pelos fazendeiros, em sua maioria arrozeiros. Segundo o ministro Tarso Genro, muitos tem "títulos de terra precários."

No ano passado, o Supremo determinou a desocupação da reserva pelos não-índios, mas a violência entre indígenas e não-indígenas na Raposa Serra do Sol aumentou e levou o STF a suspender qualquer operação de retirada dos não-índios.

A questão deverá ser novamente discutida em comissão prevista para o próximo dia 28, também na Câmara. O ministro Tarso Genro se comprometeu a voltar ao debate, para o qual também estão convidados os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Ambos tinham participação prevista nesta quarta, mas não compareceram.