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02 de Mai de 2018
Audiência Pública vai discutir criação de Reserva Particular de Patrimônio Natural em Campos, no RJ
Encontro será realizado nesta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores.
Por G1, Campos dos Goytacazes
02/05/2018 18h27 Atualizado 02/05/2018 18h27
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, vai realizar nesta quinta-feira (3), às 17h, uma audiência pública sobre a criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) na cidade.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a RPPN é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais. Elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.
A iniciativa é do vereador Enock Amaral (PHS) e várias autoridades da área ambiental de Campos e região, além de representantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e de sindicatos vão participar do encontro.
De acordo com Enock, a audiência tem como objetivo apresentar à sociedade a iniciação de um projeto de lei sobre a criação da RPPN em Campos.
"Esse projeto vem de encontro a problemas que são preocupações mundiais, como aquecimento global e manutenção de reservas hídricas. A RPPN é um incentivo para que os proprietários possam criar uma reserva que vai trazer benefícios, porque através dela é possível conseguir a participação do ICMS Verde e crédito de carbono", explicou o vereador.
Ainda na área ambiental, a audiência também vai debater o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Conservação da Biodiversidade em Campos. Os dois projetos estão em tramitação e serão deliberados pela Câmara.
Participarão da audiência o ecologista Arthur Soffiati; os professores Marcos Pedlowsky e Marcelo Trindade, da Uenf; o presidente do Sindicato Rural de Campos, Ronaldo Bartholomeu; o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, Tito Inojosa; o gerente regional da Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Mário Concebida; o representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Renê Justen; e o idealizador do RPPN de Varre-Sai, Melchior Pelegrini.
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