Audiência Pública em SP recebe mais de 270 pessoas para discussões sobre Educação Escolar Quilombola

Audiência Pública em SP recebe mais de 270 pessoas para discussões sobre Educação Escolar Quilombola

Na manhã de sexta-feira, 20, o município de Eldorado (SP) sediou audiência pública para discussões sobre Educação Escolar Quilombola. Realizada no salão paroquial, no centro da cidade, e com a presença da sociedade civil, universidades e poder público, a ação é resultado de um ciclo de 12 reuniões, que tem ocorrido no município contemplando discussão do tema.

Membros de Associações de territórios quilombolas de Eldorado, Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Coletivo Nacional de Educação (CONAQ), Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ), Coletivo Mulheres Quilombolas na Luta, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Regional Vale do Ribeira), gestores escolares e docentes, tem discutido junto ao Departamento de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, a criação de políticas públicas de Educação Escolar Quilombola. O município possui o maior número de comunidades quilombolas do estado de São Paulo, 13 no total, e mais de 17% da população (2245 pessoas) se autodeclarou quilombola no último censo populacional.

Durante a manhã e início da tarde, o tema Diretrizes Municipais de Educação Escolar Quilombola foi debatido pelos presentes, distribuídos em 5 eixos de discussão: Eixo 1- Formação Docente e gestão participativa, Eixo 2- Currículo diferenciado e Projeto Político Pedagógico, Eixo 3- Monitoramento, fiscalização e movimentos sociais, Eixo 4- Infraestrutura, alimentação escolar e transporte e Eixo 5- Juventudes e infância quilombola e educação.

Estiveram presentes, além de representantes de associações quilombolas de Eldorado, lideranças comunitárias de quilombos localizados nos municípios de Jacupiranga, Itaóca, Iporanga e Iguape, agricultoras(es) familiares, docentes e equipes gestoras de escolas estaduais e municipais, juíza da Comarca de Eldorado, Promotor de Justiça (MPE), Prefeito, diretora do Departamento municipal de Educação, presidência câmara, representantes do Coletivo Mulheres Quilombolas na Luta, Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais, Defensora e Defensor Público Estadual (DPE-Regional Vale do Ribeira), Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira-SP (COOPERQUIVALE), Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maria Antonia Chules Princesa, Centro de Inclusão Educacional (CINC), da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Diretoria de Ensino Estadual (Região Registro), Instituto Socioambiental, estudantes de ensino fundamental, médio e universitário, pesquisadoras(es)/docentes da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do ABC (UFABC), Instituto Federal da Bahia, Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Como encaminhamentos, o grupo de trabalho, composto por representantes da Defensoria Pública do Estado, organizações e movimentos das comunidades quilombolas, Departamento Municipal de Educação, equipes gestoras de escolas estaduais e municipais, compilarão relatórios, a partir do exposto nos Eixos de discussão, elaborarão uma minuta, pautada também na Resolução CNE/CEB 08/2012 e apresentarão aos poderes executivo e legislativo, visando aprovação de Diretrizes Municipais de Educação Escolar Quilombola.

Texto: Luiz Ketu

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