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Audiência pública discute questões indígenas do Amapá

Funasa
17 de abr de 2008

A Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Core/AP) participou de Audiência Pública realizada na manhã de hoje (17), no plenário da Assembléia Legislativa para discutir as questões dos povos indígenas do estado. Representantes de órgãos federais, estaduais e lideranças indígenas participaram das explanações e debates.

O coordenador regional da Funasa no Amapá, Gervásio Oliveira, fez uma exposição das ações desenvolvidas e dos contatos com gestores da Funai nos municípios de Macapá e Oiapoque, além dos poderes públicos municipais e estaduais, em busca de parcerias para superar as dificuldades encontradas para a realização de suas atividades.

O coordenador citou como um dos principais problemas encontrados, a falta de estrutura e infra-estrutura viária para acesso às aldeias, muitas das quais possuem localização geográfica somente acessível por via aérea em aviões monomotores ou helicópteros, que necessitam de um grande aporte financeiro para sua viabilização, recurso nem sempre disponibilizado conforme a necessidade.

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas do Amapá foram a tônica dos discursos das lideranças das dez etnias existentes no Estado e que se fizeram representar, com destaque para as áreas de saúde e educação, que foram bastante criticadas e com referência à infra-estrutura relacionada às pistas de pouso nas aldeias que estão em precárias condições e precisam ser homologadas pela Aeronáutica.

Marcela Dias, gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/AP), fez uma exposição sobre as atividades e responsabilidades da Funasa em relação à saúde dos povos indígenas, com demonstrativo de custos e execução de ações planejadas em comum acordo com as lideranças.

Gervásio Oliveira encerrou os debates pedindo união de todos para minimizar os diversos problemas enfrentados pelos povos indígenas e defendeu que os índios devem ocupar seus espaços, mas para isso é necessária a busca de qualificação, e citou como exemplo os técnicos em enfermagem que estão atuando em suas aldeias.

Os deputados estaduais concordaram que deve haver união e demonstraram solidariedade com a causa indígena, colocando-se à disposição para buscar apoio da bancada parlamentar do Amapá em Brasília, centro das decisões, com a proposta de provocar a realização de uma audiência pública na capital federal para discutir a situação dos povos indígenas do Amapá.

A audiência contou com a participação do vice-governador do Amapá e do secretário estadual de Saúde, Pedro Paulo Dias - que anotou as reivindicações e demonstrou sensibilidade com a causa -, além do reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares e dos administradores da Funai Macapá e Oiapoque, Frederico Oliveira e Estela dos Santos, respectivamente.

Representando as associações dos povos indígenas do Amapá, participaram da mesa de debates o cacique Akau'Potyr, da Apiwata; o cacique Juventino Kaxyana, da Apiticatxi; e o vereador Ramon dos Santos, da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque.

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