Audiência Pública: Discussão sobre o conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na reserva Roosevelt, na região de Esp

A audiência teve a notória ausência dos indígenas Cinta-Larga (três caciques convidados), do Mércio Pereira Gomes - FUNAI e Dom Antônio Possamai - Bispo de Ji-Paraná. Por essas ausências, a audiência teve uma conotação extremamente pejorativa para com os índios e de ataques extremados contra a FUNAI, seu presidente e Ongs ambientalistas.

Falaram pelos Garimpeiros; Paulo Borges de Oliveira -Presidente do sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, Washington Chalés Cordeiro Campos - representante da União Nacional de Garimpeiros, que apresentou um documento retrógrado que chamava a volta da democracia em 1985, de um duro golpe nos garimpeiros e finalizou dizendo ter saudades da ditadura (tenho uma cópia do texto), um Juiz da Comarca de Espigão d'Oeste - Dr. Leonel Pereira da Rocha (que apresentou a lista de inquéritos instaurados contra os Cinta-Largas e o número de assassinatos, comprovados pela justiça do estado, cometidos pelos CL) e cinco garimpeiros da região, sendo dois sobreviventes ao fato ocorrido.

De modo geral as falas todas acusavam a Funai e os indígenas Cinta Larga
(CL) de serem os responsáveis pelo conflito e de dirigir o garimpo na reserva, que tanto os indígenas quanto os funcionários da Funai cobram taxas (de 5 a 7 mil reais por garimpeiro por mês e de 10 a 15 mil reais por máquina por mês) alem de porcentagens (6 % do diamante extraído) para que os garimpeiros trabalhaem. Foram apresentadas as autorizações que o cacique Nacosta Piu CL deu para a entrada dos garimpeiros e um contrato de trabalho firmado entre João CL e garimpeiros.

Vários nomes de CL foram citados pelos sobreviventes, como Pedrão CL, que foi o primeiro a disparar (os garimpeiros achavam que eles queriam conversar), e Demilsom CL como sendo o comandante do "massacre". Os garimpeiros acusaram os CL de terem matado mais de 300 garimpeiros nos últimos anos, um deles (Gilton) falou em 600 mortes e desaparecidos. Outro revelou que os CL têm um cemitério com mais de 300 corpos (um penhasco onde são executados e jogados os garimpeiros ilegais sem autorização da Funai e dos CL) e que somente os garimpeiros que morreram a pauladas foram achados, que os que foram alvejados à bala foram escondidos na mata (o Gilton falou que faltam os corpos de 34 garimpeiros sindicalizados e 15 não sindicalizados). Os funcionários Furtado e Nazareno da Funai foram acusados de cobrar taxas aos garimpeiros (o segundo se encontra preso na PF).

O juiz da Comarca relatou que existem 20 inquéritos não concluídos acusando os CL de assassinato e tentativas de homicídio (os CL são acusados de matar 64 brancos e um CL). Acusaram um "chefe da Funai" chamado Sidnei, de ter incitado os indígenas a matar os garimpeiros ilegais (rodados) para roubar os diamantes e afirmam que viram um funcionário da Funai (usando um colete) no dia do massacre. Um líder do sindicato dos garimpeiros (Gilton) afirmou que a garimpagem prossegue mesmo com a intervenção da PF. Disse que os garimpeiros trabalham a noite, se escondem de dia, enquanto os CL garimpam, e que os próprios CL chamam eles quando anoitece e "a barra está limpa".

Tanto os garimpeiros quanto os deputados presentes acusaram a Funai e Ongs de manipular os CL, de criar "países dentro do Brasil", acusaram a Funai de ser criminosa e impedir a entrada de autoridades (polícia e
justiça) na reserva, acusam que a reserva não foi criada para os CL, mas para favorecer criminosos (falou-se que a reserva foi ampliada logo apôs a descoberta da jazida, que esta antes não fazia parte da reserva) e foram unânimes em pedir a CPI da Funai (o deputado Miguel de Souza- PL disse ter 165 assinaturas para a CPI). O dep. Asdrúbal Bentes foi mais longe e pediu a extinção da mesma. Os garimpeiros acusaram Valter Blos de ser o responsável pela "chacina" e o dep. Enéias Carneiro pediu a "intervenção federal nas reservas e TIs, que já não mais pertencem ao Brasil".

Os discursos tiveram um tom anti-Ongs muito forte, o velho discurso dos interesses internacionais, mascarados atrás de Ongs, sobre as riquezas nacionais. O dep. Rodolfo Pereira de Roraima, alegou que as maiores jazidas de minério no Brasil, "coincidem" com as TIs e o dep. Agnaldo Muniz "denunciou" que as Ongs ambientalistas querem criar novas áreas protegidas em áreas de reconhecida riqueza mineral, de modo a inviabilizar o desenvolvimento tupiniquim.

Ufanismos à parte, o único deputado a fazer um contraponto "resgatando a verdade" foi o Eduardo Valverde, que defendeu a Funai e os CL afirmando que não se pode condenar uma instituição e uma etnia pelas ações de alguns de seus membros. Disse que por trás dessa discussão escondem-se interesses comerciais por sobre as riquezas indígenas e esforços de setores retrógrados voltados a atentar contra a ordem jurídica. Completou dizendo que da forma como foram expostas as opiniões e com o tom racista dos discursos não se constrói uma solução, e sim, se acirra o conflito, o qual só interessa aos contrabandistas internacionais. Finalizou dizendo que tanto os garimpeiros quanto os Cinta-Larga são vítimas.

O requerente Dep. Agnaldo Muniz completou dizendo que deve ser criada, na próxima semana, pelo presidente da câmara, uma comissão para regulamentar o art. 231 da constituição e que na próxima semana devem ser ouvidos os Cinta-Largas e o presidente da Funai.

A conversa terminou com os deputados discutindo o poder convocatório das audiências públicas, que não deveria ser convites a depor e sim convocações, polêmica essa resultado do "descaso" do Mércio Gomes frente ao parlamento.

Abaixo a audiência na integra.

Henry

Audiência pública - O primeiro a falar foi o presidente do sindicato dos garimpeiros de Rondônia que de início responsabilizou Valter Blos pelo incidente. Paulo Borges afirmou que ele (Blos) é um traficante de influências e que ele foi o responsável por semear a discórdia entre CL e Garimpeiros (gap), visto que já existia uma relação consorciada entre os gap e os CL para minerar, mediante pagamento de cachês e porcentagem sobre o que fosse garimpado. Disse que já morreram 200 gap
(confirmados) e que há uma estimativa de mais 150 não confirmados. Disse que a reserva foi ampliada logo após terem sido descobertos os diamantes, que a área onde está o garimpo não fazia parte da reserva até então (alguém confirma isso?).

Borges relatou que numa conversa com Blos, este o havia assegurado que não só ele já sabia da existência do garimpo na reserva, como o presidente da Funai, o ministro da justiça e o presidente da república já sabiam. Acusou a Funai de não respeitar a lei, de criar países dentro do Brasil, onde nem a polícia e a justiça conseguem entrar. Pediu a prisão dos funcionários da Funai responsáveis pela área. Alertou que os índios têm armamento pesado (fuzis do exército e armas de grosso
calibre) e andam fardados. Exigiu a legalização dos garimpos em TIs, alegando que não se necessita de pesquisas para se descobrir minérios que basta abrir um buraco em qualquer TI para se achar minérios e acusou ONGs de manipularem o governo federal.

Nesse momento o "ilustre" Dep. Enéias Carneiro pediu a palavra e afirmou que, diante das informações, ficava claro que as TIs e as reservas não pertenciam mais ao Brasil, que são áreas livres do poder das autoridades e pediu intervenção federal nas reservas e TIs e, alegando ser médico, pediu ao presidente (Junior Betão) que lhe esclarece qual instrumento jurídico que pode ser usado para propiciar tal intervenção (ficou sem resposta).

Seguindo seu relato, Borges apresentou uma autorização dada por Nacosta Piu Cinta-Larga, no qual ele permitia a entrada de 14 gap na reserva para minerar, apresentou um contrato de trabalho firmado entre garimpeiros e João Cinta-Larga no qual constava outra autorização para garimpo.

Após o líder sindicalista de Rondônia falou o presidente da União Nacional de Garimpeiros e mineradores do Brasil (UNGB) - Washington Cordeiro.

De longe o mais retrógrado e conservador, o cidadão leu um documento deprimente que entre outras coisas afirmava "Em 1985, 3 milhões de garimpeiros foram covardemente condenados ao genocídio com o golpe da Democracia que entregou nossas riquezas minerais e madeiras nobres aos interesses internacionais, ficando a Funai proprietária de 26% das riquezas da Amazônia, onde qualquer antropólogo tem poderes maiores que qualquer autoridade brasileira" (peguei uma cópia desse texto).

Entre outras acusações afirmou que a Funai é criminosa, que é "uma tutora infiel dos índios, onde poucos caciques se beneficiam". Listou uma infinidade de acusações contra a Funai e os CL, entre outros responsabilizando-a por 600 mortes de garimpeiros e madeireiros. Chamou a câmara dos deputados de "Casa das leis não cumpridas", acusou a PF de invadir sem motivos a sede da UNGB, acusou os índios (bêbados e
drogados) de seqüestro, estupro e assassinato. Pediu (desafiando a coragem da câmara) a fazer uma CPI para a Funai e para o Ministério público.

Completou dizendo que nunca houve invasão de reservas indígenas, que o crime organizado e a Funai escravizam garimpeiros e indígenas e ameaçou: "não ouse o governo tomar posição a favor dos índios e das multinacionais, sem consultar os garimpeiros, porque senão é guerra civil", finalizando com "que saudades do regime militar" e "o tesouro forma o exército, o exército conquista tesouros e ainda sobra para fazer ornamentos".

Em seguida, falou o garimpeiro sobrevivente Walter Silva, que fez uma reconstituição do ocorrido, falou que os gap pensavam que os índios quisessem conversar, mas que o CL Carlão chegou atirando e matando, acusou Demilson Cinta-Larga de ser o comandante do ataque, relatou as torturas ocorridas (ele se escondeu na mata e ficou escutando os gritos) e a forma como encontraram os corpos. Relatou que em média eles têm que pagar 6% do diamante extraído, mais 5 mil reais por garimpeiro por mês para trabalhar na reserva e que quem cobra são os funcionários da Funai. Denunciou a presença de um funcionário da Funai (usando o colete) na reserva no dia do ocorrido.

A fala do Juiz Leonel se pautou por uma reconstituição histórica dos homicídios e delitos cometidos pelos CL:

Agosto de 2001 - encontradas 4 ossadas de gap na reserva.

Abril de 2002 - tentativa de homicídio de 23 gap, motivados pela recuperação dos diamantes extraídos da reserva.

Junho de 2002 - 7 ossadas encontradas e 7 gap presos por extração ilegal.

Setembro de 2002 - desaparecimento de um garimpeiro.

Novembro de 2002 - 4 gap mortos na reserva

Setembro de 2003 - 1 gap morto na reserva

Outubro de 2003 - 16 CL mataram 4 garimpeiros. O mandato de prisão foi expedido, mas não foi cumprido porque a polícia foi impedida de entrar na reserva.

Denunciou trabalho escravo na reserva, disse que as cozinheiras brancas dos indígenas, que estiveram presentes em várias reuniões dos CL, testemunharam o momento em que um indígena estrangeiro (ele alegava ser do Maranhão, mas ao que tudo indica é boliviano ou peruano) dava a ordem de que todos os garimpeiros "rodados" (gap ilegais que não tem a autorização dos indígenas para garimpar) deveriam ser amarrados nus, deixados na selva por dois dias e depois executados.

A justiça da comarca apresentou um total de 64 casos de brancos assassinados por CL e mais dois CL mortos, sendo um deles executado pelos próprios CL e afirmou que já existem 20 inquéritos contra eles.

Disse que as duas associações indígenas são as que dão os crachás para os garimpeiros e permitem o garimpo ilegal.

Acusou os empresários das cidades de negociar os diamantes com os indígenas em troca de camionetes e que os contrabandistas de diamante (estima-se que por dia algo entorno de 3 a 5 milhões de dólares em diamantes são contrabandeados) são os que fornecem os armamentos aos CL.

Acusou a Funai de não cooperar com as investigações e afirmou que um dos caciques convidados a depor é acusado de assassinato.

Depois falou o sobrevivente Antônio Rosa, que não conseguiu falar muito, basicamente perguntou de que lado está o ministro da Justiça e afirmou que só os mortos a pauladas apareceram, que os que foram alvejados à bala foram escondidos na mata.

Na seqüência falou o garimpeiro Carlos Barbosa. Disse que conhecia todos os CL porque vive a 29 anos em Espigão. Ele falou que os garimpeiros têm que pagar taxa para os CL e para a Funai para poder trabalhar. Acusou o "chefe da Funai" Sidnei de liderar as matanças e de ameaçar de morte aqueles que não pagarem a taxa. Afirmou que após o fechamento do garimpo em 25 de Janeiro de 2003, só as grandes mineradoras puderam trabalhar (pagando as taxas aos CL e à Funai) e que compradores estrangeiros chegam de avião para negociar com os CL. Disse que quem manda na reserva e comanda o garimpo é a Funai.

Ele afirma que os CL não vivem como índios, que a Funai orientou eles a usar cocares e se pintar paras as câmeras de tv, mas que eles já vivem que nem branco.

Depois falou Francisco das Chagas, outro garimpeiro, ele falou que sempre fez frete para os CL, que sempre trabalhou com eles (fez pontes e abriu estradas e que os CL lhe devem mais de 300 mil reais).

Disse que viu garimpeiros rodados serem executados na sua frente, disse que foi contratado por Sidnei (da "ong" Compir) para retirar os garimpeiros assassinados. Que o Sidnei, ensinou os CL a matar rodados para roubar os diamantes. Acusou o Sidnei de mandar os CL matar ele, mas que duas mulheres Cinta Larga (Alzira e Mª Beleza) o protegeram, mas que 4 outros gap não tiveram a mesma sorte. Afirma ter visto 20 CL estuprarem uma cozinheira dos gap rodados.

Disse que dentro da estrada da reserva a cada 1000 metros se vê manchas de sangue, roupas, flechas ensangüentadas e que o cheiro a podre é constante.

Disse que o Sidnei brigou com João Bravo CL e foi expulso da reserva. Disse que há um penhasco na reserva que eles usam de cemitério de rodados e que lá, segundo a Alzira CL, devem estar mais de 300 corpos.

Continuando o show de horrores, falou o delegado do sindicato dos garimpeiros de Espigão d'Oeste, Gilton Muniz. Ele iniciou sua fala dizendo que são mais de 600 mortos (que muitos gap não são sindicalizados e por isso não há como saber o total).

Denunciou que a garimpagem prossegue mesmo após a intervenção da força tarefa da PF. Disse que os gap extraem diamantes à noite e se escondem dos helicópteros de dia. Que durante o dia quem garimpa são os CL e que eles chamam os gap quando anoitece, para que estes saiam do "esconderijo" e possam trabalhar.

Acusou a Funai de não cooperar com a força tarefa. E que os índios não deixaram a Polícia federal entrar com 10 gap, para que estes mostrassem onde estão os outros corpos.

Finalizados os relatos, o deputado Agnaldo Muniz (requerente da
audiência) leu uma carta do sindicato dos Gap que entre outras coisas afirmava que a reserva fora criada para favorecer criminosos e não indígenas. Que os CL são massa de manobra da Funai, que se os índios tem carteira de motorista, título de eleitor, CPF e conta bancária, não tem porque ser tutelados pela Funai, tem que responder por seus atos e devem ser punidos.

Ressaltou a impunidade apontada pelos 20 inquéritos não concluídos, disse ter recebido denúncias de que o cacique Moanaçó Sapiú - Panaré (não sei se a grafia está correta, não pude ler o nome) era quem liberava as autorizações. Criticou o SIVAM que só fiscaliza os agricultores que desmatam para plantar, mas que faz vista grossa para os garimpos ilegais.

Completou dizendo que deve ser criada, na próxima semana, pelo presidente da câmara, uma comissão para regulamentar o art. 231 da constituição.

E finalizou acusando que são os organismos internacionais, por trás de OnGs, que estão pressionando para que se criem novas Áreas protegidas em áreas onde se sabe que existem grandes jazidas de minérios.

Na fala do Deputado Miguel Souza - PL; a PF e a Funai foram acusados de serem coniventes com a mineração, que a Funai não colabora com o poder público, disse já ter 165 assinaturas para criar a CPI da Funai (e que se candidata a compor a mesma). Acusa a presença de uma grande mineradora sul-africana na região e de muitos estrangeiros. Perguntou a quem se pagava os cachês e de quanto eram. Resposta: 10 a 15 mil reais por máquina, que o cacique Nacosta Piu Cinta-Larga (convocado para a
audiência) recebe e, pela Funai, quem recebe é o Sr. Nazareno (este se encontra preso pela PF). Perguntou quem era o funcionário da Funai que afirmara que os índios não mandavam na reserva e sim a Funai. Resposta: funcionário Furtado.

Dep. Rodolfo Pereira - RO

Disse que casos como o da reserva Roosevelt podem se repetir em outras TIs, como a Raposa Serra do Sol (em onde disse ter nascido, assim como seu pai e avós). Acusa as Ongs ambientalistas, a Funai, os contrabandistas e o narcotráfico de estarem contra o governo, o congresso e o povo brasileiro. Questionou o porquê de quase todas as áreas ricas em minérios coincidirem com as terras indígenas. E acusa as ongs e a Funai de estarem criando uma outra nação dentro da Amazônia.

Dep. Luiz Carlos Souza - Iniciou sua explanação requerendo a urgência na criação da CPI da Funai. Na mesma linha do dep. Rodolfo Pereira alertou que o Brasil está perdendo seu território, que se estão criando várias nações dentro do Brasil. Que os índios são massa de manobra de ongs ambientalistas. E que diante do exposto, tal qual a Polícia federal, se sente impotente.

O único a fazer um contraponto foi o deputado Eduardo Valverde. Explanou que sua intervenção seria no sentido de restabelecer a verdade.

Defendeu a PF, afirmando que esta não foi impedida de entrar na reserva em nenhum momento, que permitir o garimpo em TI é retroceder na ordem jurídica. Falou que genocídio e massacre quem sofreu foram os Cinta-Larga. Defendeu o direito dos índios de ter camionetes, celular, conta bancária. Ressaltou que as fronteiras brasileiras são defendidas pelos indígenas, que assumiram desde sempre um espírito de "brasilianidade". Que não se pode condenar a instituição Funai, pelo erro de alguns funcionários, e tampouco, condenar uma etnia por atos cometidos por alguns indígenas.

Disse que por trás dos argumentos apresentados na audiência, se escondiam setores conservadores e retrógrados, que querem quebrar a ordem jurídica. Que o enfoque central não é o roubo de minérios brasileiros e sim os interesses comerciais sobre as riquezas indígenas (falou da dívida histórica para com os povos indígenas e de seu direito ao usufruto dos recursos de suas terras). Disse que da forma como se conduzia a audiência, não seriam construídas soluções , mas se acirraria o conflito. Que não seria através do racismo e preconceito que o conflito seria resolvido, que os únicos a se beneficiar do conflito são os contrabandistas internacionais e que tanto gap quanto CL são vítimas.

Retornando o discurso ufanista e preconceituoso, falou o deputado Asdrúbal Bentes, que de início acusou a Funai de inoperante e responsável por todos os conflitos. Pediu a extinção da Funai, que deve ser substituída por um outro órgão, que aculture os indígenas de forma a integrá-los. Que só através da aculturação e integração os indígenas deixarão de ser tratados com bibelôs para turistas estrangeiros. Disse que acabara de receber um comunicado que tropas do exército e PF foram enviados para o Pará, para solucionar o conflito na área Kayapó (não especificou onde).

Foi encerrada a audiência com a fala do outro requerente, Dep. Muniz, que disse ser necessário se investigar o "grupo" que está manipulando os indígenas.

Depois, como relatado acima, a discussão rumou para o poder de convocação das audiências públicas e do descaso do Mércio Gomes.

É o relato

Henry