Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
06 de Out de 2003
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PPS), requereu uma Audiência Pública para nesta quarta-feira (9), as 19h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, para debater os conflitos em terras indígenas.
As riquezas minerais amazônicas ainda inexploradas sempre foram uma tentação para empresas e garimpeiros, não importando se localizam ou não em reservas indígenas. No Brasil, até o momento, exploração mineral em área indígena é ilegal.
A Constituição de 1988 permite a exploração do subsolo nessas áreas, desde que parte dos recursos obtidos seja revertida para os índios. A atividade, no entanto, requer uma regulamentação posterior que, segundo as entidades ligadas à causa indígena, deveria ser feita pelo Estatuto do Índio, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Entretanto, atualmente, a grande preocupação da Funai (Fundação Nacional do Índio) é o constante conflito em terras indígenas envolvendo fazendeiros, posseiros, madeireiros e tribos indígenas. Recentemente para debater o tema foi realizado um seminário em Cuiabá.
A exploração do subsolo foi citada pelo administrador da Funai em Cuiabá, Ariovaldo José dos Santos, como grande e maior problema dos conflitos atuais. Para Ariovaldo, os índios não usam a terra como economia do Brasil e por isso surgem os interesses internacionais e de fazendeiros.
"Economicamente a forma sustentável não é um ônus. O subsídio que o Governo oferece não é equiparado a produção, porque os produtores de grãos querem terras para produzir e os índios não admitem isso", explicou o administrador.
Ariovaldo Santos lembra também que as propriedades particulares precisam produzir, no entanto, "os índios são nativos e não concordam com as invasões e isso acaba gerando os constantes conflitos".
ESTIMATIVA
Segundo dados da Funai, considerando-se os levantamentos disponíveis sobre as 41 etnias que convivem hoje na área da Amazônia Legal, a estimativa é de que aproximadamente 60 mil índios passam por ameaças ou conflitos atualmente (o cálculo, no entanto, envolve também outros focos de choque, como madeireiros e fazendeiros, além dos garimpeiros).
São Mundurucu, Cinta Larga, Yanomami, Macuxi, Waimiri-Atroari, Tirió, Xavantes e outros, todos vivendo nos estados do Pará, Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Rondônia.
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