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04 de Mai de 2010
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta tarde audiência pública para discutir os critérios utilizados para a liberação de recursos do Fundo da Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Bene Camacho (PTB-MA).
O Fundo da Amazônia foi criado com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica, mas, de acordo com os deputados, após mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.
Eles questionam o fato de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - gestor do fundo - ter estabelecido precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais.
Foram convidados:
- o superintendente da área de Meio Ambiente do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa., Sergio Eduardo Weguelin Vieira;
- a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Claudia Soares Costa;
- o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Oliveira Pires;
- o secretário da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU, Rafael Lopes Torres;
- o gerente-executivo da Unidade de Programas Governamentais do Banco da Amazônia, Oduval Lobato Neto.
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 15.
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