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08 de Jul de 2019
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu o debate, lembra que as famílias quilombolas já tiveram seus direitos violados desde quando se iniciou o processo de instalação da base de Alcântara, nos anos 1980.
Foram convidados para a audiência:
- representante do Ministério da Defesa, o tenente-brigadeiro-do-ar, Carlos de Almeida Baptista Junior;
- o ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
- o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes;
- a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral Deborah Duprat;
- o doutor e antropólogo da Universidade Federal do Amazonas, prof. Alfredo Wagner Berno de Almeida;
- o ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães;
- o coordenador nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos;
- Líder da Comunidade Quilombola Mamuna de Alcântara, Maria José Lima Pinheiro; e
- representante do governo do Maranhão e secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi de Araújo Telles.
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