Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) - www.gov.br/funai
Autor: Assessoria de Comunicação/Funai
13 de Abr de 2026
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, com atendimento jurídico às comunidades indígenas e suporte técnico às demandas apresentadas durante o evento.
Realizado no Eixo Cultural Ibero-Americano, o ATL reuniu milhares de representantes de povos indígenas de todo o país e se consolidou como um dos principais espaços de mobilização e articulação em defesa de direitos. Nesse contexto, o trabalho dos procuradores federais junto à Funai contribuiu para transformar demandas apresentadas pelas comunidades em encaminhamentos jurídicos concretos.
A atuação da PFE junto à Funai, abrange orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de casos relacionados a diferentes áreas do direito, como questões territoriais, ações possessórias, processos criminais, direitos de imagem e temas ligados à guarda e adoção. A atividade também inclui o atendimento direto às lideranças indígenas, com foco na busca de soluções imediatas e no fortalecimento do acesso à justiça.
A procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, Carolina Rodrigues, destacou o caráter estratégico do papel da PFE/Funai."Além da representação da Funai e da defesa da política pública indigenista, também atuamos diretamente na defesa dos povos indígenas, tanto de forma individual quanto coletiva. É uma atuação concreta, que impacta diretamente a vida das comunidades", afirmou.
A presença institucional no ATL também reforçou o papel do jurídico no apoio às políticas públicas indigenistas, especialmente em um espaço que reúne diversidade de pautas e realidades. A escuta qualificada e o diálogo direto com os povos indígenas permitem maior compreensão das demandas e contribuem para a efetividade das ações desenvolvidas.
A atuação dos procuradores evidencia a importância do suporte jurídico na garantia de direitos fundamentais, com foco na proteção territorial, na dignidade e na promoção da cidadania dos povos indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2026/atuacao-juridica-…
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