Atraso nas obras de usinas acaba na Justiça

Atraso nas obras de usinas acaba na Justiça

Paulo Vasconcellos

Atrasos nas obras das três maiores usinas em construção no país acabaram na justiça por conta de uma cláusula no contrato que obriga as concessionárias a comprar energia de outras fontes para abastecer o mercado. A Concessionária Norte Energia, responsável pela Usina de Belo Monte, a maior de todas, está amparada por liminar que a desobriga de pagar multas pelo atraso provocado por paralisações decorrentes de invasões de seus canteiros de obras que retardou a geração da Casa de Força Complementar Pimental, responsável por 3% da energia.
A Santo Antônio Energia pleiteia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheça o direito de que a Usina de Santo Antônio, que vai abastecer todo o Sudeste e outras regiões do país, inclusive Rondônia, não esteja obrigada a entregar energia durante o período em que sofreu efeitos considerados pela concessionária fortuitos e de força maior.
Já o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, ganhador do processo para a construção e comercialização da energia de Jirau, obteve decisão judicial para rever o contrato de concessão em 535 dias por causa de atos de vandalismo e depredação praticados no canteiro de obras do projeto que a desobrigou de adquirir energia para suprimento de lastro (compra de energia no mercado spot).
A Norte Energia informa que o atraso da obra de Belo Monte não trouxe impacto para o quadro energético brasileiro.
"Cada unidade geradora da CFC Pimental tem potência de apenas 38,8 MW", diz a Norte Energia. Totalmente concluída, Pimental terá potência instalada de 233,1 MW. A empresa informa ainda que o cronograma da Casa de Força Principal está em dia e que a primeira das 18 turbinas previstas entrará em operação em março do próximo ano. Belo Monte estará totalmente concluída em 2019, com capacidade instalada de geração de 11.233,1 MW.
A Santo Antônio Energia afirma que sempre trabalhou com prazos antecipados em relação ao cronograma inicial de construção da usina. A previsão era de que a geração fosse antecipada doze meses, mas atingiu nove. A energia não gerada por conta destes três meses foi adquirida no mercado pela concessionária, por meio de aportes feitos pelos seus acionistas e entregue aos clientes. "Em momento algum houve inadimplência da concessionária. Ela cumpriu seus compromissos",
diz Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo Antônio Energia. A compra de lastro foi composta por energia convencional, de fonte hídrica e térmica. Foram cerca de 313 MW.
O preço médio pago pela Santo Antônio Energia foi R$ 260,00 por Megawatts e representou aportes da ordem de R$ 2,6 bilhões feitos pelos acionistas da concessionária, entre 2012 e setembro de 2014. A recomposição de lastro começou em 2012 e se estendeu até o segundo semestre de 2014, quando a hidrelétrica atingiu 100% da sua garantia física e ficou desobrigada da operação.
A construção da hidrelétrica está na fase de enchimento dos reservatórios a montante e jusante do Grupo Gerador 4, no qual estão sendo instaladas as últimas 18 turbinas. Duas delas entram em operação comercial em novembro e dezembro deste ano. Todas as 50 turbinas estarão em operação em novembro de 2016, totalizando uma capacidade de geração de 3.568 Megawatts, energia equivalente para atender o consumo de 45 milhões de pessoas. No 2o trimestre, a Hidrelétrica Santo Antônio, atualmente com 32 turbinas em operação, produziu 1.222,41 Megawatts médios/mês. A operação garantiu à hidrelétrica a quarta posição como maior geradora de energia hídrica do país, de acordo com o ONS. "Em condições normais não existe perspectiva de novos atrasos. A obra está absolutamente dentro do cronograma estabelecido junto aos órgãos fiscalizadores e ao poder concedente, e, hoje, encontra-se 98% concluída", afirma Melo Pinto.
O Consórcio Energia Sustentável do Brasil também descarta a possibilidade de atraso nas obras da UHE Jirau. O cronograma está comprometido com o poder concedente e com as companhias distribuidoras. A motorização de todas as unidades geradoras já foi completada. São 34 turbinas em funcionamento. Jirau é a terceira maior usina em volume de geração de energia do país e já foi responsável por 10% do suprimento da região Sudeste. "Há grande desinformação. A Aneel não esclarece que os volumes passados de energia foram "perdoados" por decisão judicial, computando no presente, um montante de entrega superior ao vendido", afirma nota do Consórcio Energia Sustentável do Brasil.

Valor Econômico, 28/08/2015, Especial/Energia, p. F6

http://www.valor.com.br/brasil/4199396/atraso-nas-obras-de-usinas-acaba…