OESP, Vida, p. A18
15 de Set de 2008
Atraso de diesel e de motor menos poluentes terá reflexos por 22 anos
Estudo estima emissão de óxido nítrico e material particulado e indica necessidade de compensações até 2030
Lígia Formenti
O atraso na fabricação de diesel e de motores menos poluentes trará reflexos negativos à qualidade do ar do País por, no mínimo, 22 anos, revela estudo elaborado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente. O trabalho, que já está em mãos de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, fez a projeção das emissões de dois poluentes (óxido nítrico e material particulado) em quatro cenários diferentes.
O estudo conclui que seria preciso compensar emissões a mais de material particulado até 2030. No caso do óxido nítrico, o período a compensar seria de cerca de 5 anos.
Assim, se o cronograma fixado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para melhoria da qualidade do diesel não for cumprido, será preciso que a indústria - tanto montadoras quanto Petrobrás - adote medidas compensatórias para anular o impacto dos poluentes durante todo esse período.
Uma tarefa que não é fácil. "As propostas apresentadas até agora estão longe de reduzir os reflexos negativos", garante um dos autores do estudo, André Luís Ferreira.
Em sua avaliação, é preciso aprimorar muito o plano alternativo apresentado pelas empresas. "A população ficará exposta a material particulado em níveis bem maiores do que seria possível (caso a resolução do Conama fosse respeitada), por um longo período."
Estudos mostram que altos índices de material particulado no ar aumentam o risco de surgimento ou piora de uma série de doenças respiratórias e cardíacas, entre outras enfermidades. A presença do óxido nítrico também não é bem-vinda. "Os dois são prejudiciais para a saúde", diz Ferreira.
A resolução do Conama havia determinado que, a partir do próximo ano, somente poderiam ser fabricados carros a diesel com motores chamados S50, que emitem uma quantidade de enxofre - 50 partes por milhão - bem menor do que a despejada no ar hoje - nas áreas metropolitanas, 500 ppm; no resto do País, 2.000 ppm. Alegando não ter condições de colocar em prática a medida, a indústria pediu mais prazo. Não houve acordo. Semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que somente serão licenciados veículos que estiverem de acordo com a resolução. Os descontentes, completou, deveriam recorrer à Justiça.
E é justamente isso que deve ocorrer. A indústria já busca fazer um acordo com Ministério Público Federal, o chamado termo de ajustamento de conduta. Com mais tempo, adotaria em contrapartida medidas para compensar o impacto da emissão de poluentes.
O trabalho do Insituto de Energia e Meio Ambiente pode servir como ferramenta para mensurar esse impacto. Ferreira afirma que a projeção levou em conta quatro hipóteses: se nenhuma alteração for realizada; caso o motor S50 seja implantado ano que vem; caso o S50 seja implantado só em 2012; ou caso um modelo ainda menos poluente, o S10, seja adotado daqui a quatro anos.
A antecipação do emprego do motor S10 de 2016 a 2012 foi idéia de Minc, convencido de que as empresas não vão cumprir o prazo determinado pelo Conama para adotar o S50.
No caso do material particulado, o trabalho mostra que não há diferenças na adoção do motor S10 ou do S50, se ela só ocorrer em 2012. No caso do óxido nítrico, a utilização do motor S10 traria "vantagem indiscutível", mas só a partir de 2014.
"Claro que se houver a incorporação de tecnologias revolucionárias, que reduzam a emissão de poluentes, essa projeção cai por terra. Mas temos de planejar de acordo com os instrumentos de que dispomos hoje", ponderou Ferreira.
OESP, 15/09/2008, Vida, p. A18
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