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Atos repudiam assassinato de líder indígena e exigem homologações de áreas pelo STF

Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br
31 de Ago de 2015

Uma caminhada terá início em frente à Catedral de Brasília, às 14h30. Vai parar diante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento às 15h. Em seguida dirige-se à praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, por volta das 15h30. Neste local, além do ato público haverá uma entrevista coletiva.

A marcha segue passando em frente ao Palácio do Planalto, Ministério da Justiça e finaliza na rampa do Congresso Nacional.

Ao convidar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a participar do ato e visitar o local dos conflitos no Mato Grosso do Sul, as entidades indígenas e indigenistas alertaram para a situação crítica na região. Segundo foi relatado, há uma concentração de forças paramilitares mobilizadas por fazendeiros, que incitam o ódio contra os indígenas. Essas ações se acentuaram desde que os Guarani-Kaiowá retomaram áreas em que os processos que reconhecem se tratar de área indígena foram paralisados no STF.

O local onde foi assassinado Simião Vilhalva é considerado pelos Guarani-Kaiowá território sagrado. Ali também foram mortos Marçal de Souza Tupã'i, em 25 de novembro de 1983, Dorvalino Rocha, em 24 de dezembro de 2005 - ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos do decreto de homologação desta terra indígena. Enquanto o processo está suspenso por ação do ministro Gilmar Mendes há dez anos, cerca de mil pessoas da comunidade indígena sobrevive em acampamentos em condições extremamente precárias.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vem alertando sobre a grave situação humanitária no Mato Grosso do Sul e solicitando ao Governo Federal providências no sentido da atuação policial na prevenção de massacres.

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