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17 de Jun de 2012
Quase 2,5 mil pessoas participaram de um ato em defesa das florestas e da legislação ambiental brasileiras, na tarde de ontem, na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro. Foi a maior atividade realizada até agora no evento da sociedade civil que pretende fazer o contraponto à conferência Rio+20 .
A manifestação foi organizada pelo Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e marca uma nova etapa na campanha contra as mudanças no Código Florestal. O discurso de Marina Silva foi o destaque. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente empolgou a plateia, composta por participantes da cúpula e moradores da cidade.
"Não somos oposição nem situação. Estamos aqui porque temos posição em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável, a favor da legislação que está sendo revogada por uma meia dúzia de atrasados que resolveram dar as cartas no Congresso Nacional", disse Marina.
Ela afirmou que a queda nos índices de desmatamento, alcançada pelo País nos últimos anos por meio da aplicação das leis ambientais, está sendo usada pelo governo atual para pressionar pela flexibilização dessas mesmas leis.
"O que estamos celebrando de ganho está sendo usado para patrocinar o retrocesso. É um paradoxo. Mostra a vantagem de reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, mina as bases que promoveram a redução desse desmatamento", alertou Marina.
Os atores Marcos Palmeira e o Victor Fasano, parlamentares e representantes das organizações que compõem o comitê também falaram durante o evento.
De manhã, o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) promoveu um debate onde foi divulgado o documento "Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92", assinado por mais dez instituições, entre eles o ISA .
Retrocesso
De acordo com as organizações socioambientalistas, o governo brasileiro tenta vender na Rio+20 a imagem de que o País cresce de forma sustentável, mas é responsável pelo maior retrocesso ambiental da história.
"Não podemos compactuar com o jogo de cena que se tentou criar de que o Brasil está indo muito bem, de que está tudo maravilhoso, a questão do desenvolvimento sustentável está bem encaminhada e que, portanto, vamos discutir aqui só a agenda internacional", afirmou João Paulo Capobianco, presidente do conselho do IDS, em entrevista ao ISA.
A tônica das análises apresentadas nos dois eventos foi de que a conjuntura negativa para meio ambiente no Brasil tem origem no apoio do governo ao ataque à legislação ambiental, promovido sobretudo pela bancada ruralista no Congresso.
"Estamos mostrando que o Brasil está na contramão, está desmobilizando a sua agenda socioambiental. O Código Florestal é o exemplo mais absurdo e impressionante do total descompromisso deste governo com essa agenda", afirma Capobianco.
Durante o debate promovido pelo IDS, a secretária executiva adjunta do ISA, Adriana Ramos, lembrou a mudança na correlação de forças dentro do governo, em detrimento da agenda socioambiental, desde o fim da administração Lula.
"A conjuntura não piorou de repente. Nesses 20 anos, a bancada ruralista foi a mais forte do Congresso, o poder econômico não teve interesse em incorporar a questão da sustentabilidade, os custos socioambientais não foram incorporados nas contas das grandes obras. Mas nesses 20 anos nós e os governos tivemos a capacidade de ter um diálogo que conseguiu fazer um equilíbrio. Foi assim que aprovamos todos os avanços legais que tivemos", afirmou Adriana.
"A discussão do Código Florestal é simbólica dos nossos desafios. Ela demonstra que a correlação de forças do Congresso e da sociedade tem, de um lado, uma maioria que quer ver o Brasil seguindo no caminho sustentável e, de outro, uma minoria que domina as decisões, com muito mais peso no Legislativo e no Executivo", disse. "Nossa única chance de virar esse jogo é mostrar nas ruas que somos maioria."
Também foi consenso nas falas do dia que a revogação do Código Florestal, as mudanças nas regras do licenciamento ambiental e a redução de unidades de conservação são apenas os primeiros alvos dos setores mais conservadores do governo e do Congresso.
Capobianco aponta que, entre os desafios do movimento socioambientalista, está o combate a centenas de projetos no Congresso que pretendem modificar as leis de Crimes Ambientais, da Mata Atlântica, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a que regulamenta a homologação de Terras Indígenas. "Existe uma verdadeira avalanche de propostas para isso", conclui.
"Hoje, o Brasil que se diz desenvolvido e acha que já tem seu lugar no mundo é o primeiro país do século XXI a acabar com a legislação de proteção às florestas. Que país que nós queremos? Um país que vai exportar soja e carne, mas sem água nas cidades eq com rios assoreados e veneno na mesa? É essa disputa que estamos fazendo," discursou, no ato em defesa das Florestas, Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.
Ele lembrou que uma pesquisa de opinião mostrou que mais de 80% da população defende a legislação florestal e, mesmo assim, o Congresso revogou o Código Florestal. Raul defendeu mudanças na lei eleitoral para impedir situações como essa.
Documento
Denominado "Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental", o resumo do documento lançado ontem aponta, entre os principais retrocessos ambientais promovidos pelo governo de Dilma Rousseff, a revogação do Código Florestal, a alteração dos limites de unidades de conservação, a fragilização das competências do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), as mudanças nas regras do licenciamento ambiental.
"Como país sede e uma das nações mais ricas em termos de recursos naturais e diversidade cultural do mundo, o Brasil deveria exercer uma liderança positiva para que a Rio+20 avançasse na superação dos impasses e bloqueios que paralisam a agenda da sustentabilidade", aponta o texto. "Infelizmente, não é essa atitude que poderemos esperar do atual governo Brasileiro."
O texto segue em tom crítico: "Além de ser omisso na liderança da agenda internacional, o País promove ou apoia graves retrocessos e apresenta desempenho medíocre nas ações afirmativas em prol da sustentabilidade. Em função de um conceito equivocado e ultrapassado de desenvolvimento, segundo o qual direitos e políticas socioambientais representam um obstáculo a ser transposto em nome do crescimento econômico, o governo permite a fragilização de garantias legais e institucionais".
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