Ambientebrasil
12 de Mar de 2008
Ato público hoje em São Paulo protesta contra hidrelétricas no Vale do Ribeira
Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Está programado para hoje às 10h, em frente à sede do Ibama em São Paulo (SP), um ato público em protesto à construção de barragens no rio Ribeira de Iguape, com ênfase para a de Tijuco Alto, cuja obra recebeu recentemente parecer favorável por parte do Ibama.
A manifestação pretende reunir movimentos sociais e ambientalistas, quilombolas, agricultores familiares e pescadores, que aproveitam para divulgar uma carta aberta sobre o projeto, classificado no documento como um "iminente perigo, capaz de destruir seus modos de vida e enterrar seus planos de desenvolvimento para a região" (acesse a íntegra no final da matéria).
Os inventários hidrelétricos do rio Ribeira apontam a construção de quatro usinas hidrelétricas: Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal. O movimento alerta que, no aspecto ambiental, seu impacto inclui destruição de áreas protegidas, inundação de cavernas e modificação do regime hidrológico do rio, com conseqüências sobre o equilíbrio ecológico do complexo estuarino do Lagamar, em Cananéia.
Tal devastação criaria, segundo a Campanha contra Barragens no Ribeira, impactos de ordem social igualmente devastadores, afetando diretamente o modo de vida de agricultores familiares, de quilombolas, de caiçaras e de comunidades indígenas.
"Se construídas, as barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, o que implicará na perda de terras agriculturáveis - principalmente nas terras de agricultores familiares e quilombolas - na destruição de áreas hoje ambientalmente protegidas, na inundação de cavidades subterrâneas e na alteração inexorável do regime hídrico do Ribeira de Iguape, com prejuízos que se estenderão até sua foz, onde residem diversas colônias de pescadores artesanais que dependem da manutenção do equilíbrio ecológico do complexo estuarino para poderem sobreviver", diz a Carta Aberta ao Povo Brasileiro.
O documento tem doze entidades signatárias. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) é uma delas. Segundo o advogado Raul Teles do Vale, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) - outra ONG a assinar a carta aberta -, um decreto federal coloca expressamente que não se pode destruir cavernas. Caberá ao Instituto Chico Mendes deliberar se o alagamento das afetadas pelas hidrelétricas configura destruição - uma análise até risível, dada sua obviedade.
Um dos aspectos mais questionados pela Campanha diz respeito à validade de se construir tais empreendimentos, sobretudo Tijuco Alto, posto que essa usina irá gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). "É uma obra privada, que utiliza um rio público para fins privados", disse a AmbienteBrasil o advogado Raul do Vale.
"Não há razão que justifique a sociedade do Vale do Ribeira assumir todos os custos decorrentes da construção da hidrelétrica, com todos os riscos inerentes a um empreendimento desse porte localizado nessa região, enquanto a CBA fica apenas com os benefícios econômicos", pondera a carta aberta.
O trâmite para viabilizar a usina de Tijuco Alto ainda depende da outorga de direito de uso da água, a ser concedida - ou não - pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Clique aqui para ler a Carta Aberta ao Povo Brasileiro no site do Instituto Socioambiental.
Ambientebrasil, 12/03/2008
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.