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Atividade garimpeira será regularizada

Diário da Amazônia - www.diariodaamazonia.com.br
31 de Mai de 2010

A região de Campo Novo de Rondônia considerada uma região tradicionalmente garimpeira, terá três concessões de lavras que tiveram dentro do processo legal, decretadas suas caducidades, termo utilizado quando há abandono de lavra por titulares, colocadas em disponibilidades para fins de regularização. "A presença do poder público, embora tardiamente, foi essencial para corrigir um descaso para com aquela região e colocar no caminho da regularização um setor produtivo e de fundamental importância para nosso estado, que é a produção de cassiterita no Alto Candeias", afirma o superintendente do DNPM em Rondônia Airton Oliveira.

Entendemos que ali prosperou uma garimpagem desordenada e predatória, como garantia de sobrevivência de uma demanda social oriundo da saida das empresas mineradoras da região. Somente agora, podemos instalar um procedimento que venha a reconhecer no associativismo mineral, por parte dos garimpeiros, a serem instalados em áreas regularizadas, graças a retomada e melhora do preço do estanho no mercado internacional, voltando a ter indicativos da presença de em pequenos depósitos de cassiterita, com teores viáveis a serem retrabalhados, assim como a lavra de depósitos de rejeitos enriquecidos e que podem, com novas tecnologias de beneficiamento serem explotadas, mantendo o estado de Rondônia como o principal produtor de estanho nacional.

A gravidade do problema social, aliado a baixa escolaridade e a tradição garimpeira da região do Alto Candeias, tem passado de geração a geração, o vinculo com a garimpagem. A associação ao cooperativismo tem proporcionado uma nova fase para a mineração naquele município com a regularização através de permissão de lavra garimpeira naquela região, em títulos ociosos, gerando renda e melhorias para aquele município com o devido comprometimento em recuperar as áreas já degradadas.

Neste sentido, sendo dever do Estado assegurar ao cooperativismo medidas eficaz para atuar na atividade extrativa mineral, resgatará com as devida regularização mais de 50 anos de atividade mineral naquela região, finaliza o geólogo Airton Oliveira.

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