Ataque ambientalista

Ataque ambientalista
Decisão do governo de fazer concessões a madeireiros é duramente criticada por ONGs

O governo foi duramente criticado ontem por representantes de organizações ambientalistas, como o Greenpeace e o WWF, por ceder à pressão dos madeireiros do Pará e liberar planos de manejo que estavam suspensos pelo Ibama. Os ambientalistas acusam o governo de ter cedido à chantagem dos madeireiros e comparam o episódio ao embate dos transgênicos, disputa na qual a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também está levando a pior.
O coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, disse que o governo cedeu às chantagens dos madeireiros:
- Ao fazer acordo com os madeireiros, o governo beneficiou um pequeno grupo de infratores, assim como fez com os transgênicos.
Já o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "não agüentar pressão" e ceder sempre quando há protestos contra as medidas que adota na área ambiental:
- O governo cedeu a empresários que atuam ao arrepio da lei, que não pagam impostos, exploram mão-de-obra escrava e que estão destruindo um ecossistema da maior floresta tropical do mundo. É inaceitável!
Sarney Filho afirmou que o governo deveria endurecer com os madeireiros e enviar tropas do Exército à região para conter manifestações como o bloqueio de estradas e rios e a destruição de pontes.
- O que está ocorrendo lá é desobediência civil, organizada por gente que quer ganhar na marra e com métodos escusos. O governo deveria criar um força-tarefa e enviar o Exército para pôr ordem na casa - disse o deputado.

Para ambientalista, boas intenções ficam no papel
O coordenador do programa amazônico da WWF (Fundo Mundial para a Natureza) no Brasil, Luís Meneses, avalia que o Ministério do Meio Ambiente está cheio de boas intenções mas não tem conseguido operacionalizar medidas em defesa da Floresta Amazônica.
- Entre o tentar do governo e o conseguir há uma lacuna- disse.
Meneses considera que as terras amazônicas, a maior parte griladas da União, teriam que ser públicas e liberadas sob concessão para usos específicos.
- Mas o que se vê são três andares de títulos nos cartórios, com uma grande corrupção. É preciso haver uma mudança de paradigma- considerou.
Segundo Meneses, o governo radicalizou com os planos de manejo e agora colhe as conseqüências, tendo que recuar:
- É preciso uma reforma ampla, que vá da questão ambiental ao acesso à terra. Não pode haver medidas bruscas. O recuo foi natural. Tomara que usem como forma de apressar o processo de regularização das terras.

Movimentos sociais discordam da medida
O recuo do governo irritou também os representantes de movimentos sociais, dos Lula tenta reaproximar seu governo.
- O governo está esquizofrênico, com fragmentação de personalidade. Os atos ficam a cada dia mais distantes do discurso. Na prática, está agindo em prol de minorias, como madeireiros e grileiros, sem ouvir os movimentos - disse Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace, que participou do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
-Não houve ainda um debate qualificado com o governo. O que está acontecendo agora é lamentável, inclusive por causa da grilagem. Foi um grande retrocesso esse acordo - disse a coordenadora do Grupo de Trabalho das Florestas no Fórum, Adriana Ramos, do Instituto Sócio Ambiental (ISA).
O Greenpeace afirmou ainda que a promessa de acelerar a autorização para exploração de madeira em áreas de assentamento vai facilitar a ação dos madeireiros, que poderão fraudar os pedidos para legalizar madeira extraída em regiões proibidas.
Em nota, a ONG lembrou que, em 27 de janeiro, o gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, afirmara que o órgão não iria "ceder à chantagem" dos madeireiros. Mas após reunião com madeireiros, o ministério anunciou a reavaliação desses planos para receber uma autorização provisória de extração em 2005, mesmo sem serem donos das terras.

O desgaste de Marina Silva
Ministra sofre pressão de ambientalistas e de governo
Menina-dos-olhos do Ministério formado por Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem se desgastado desde o início do governo perdendo batalhas sobre temas que lhe são caros e que sempre defendeu ao longo de sua trajetória como ambientalista e como política. Com tantas derrotas, fragilizou-se também perante as ONGs. São casos como o dos transgênicos e o da exploração sustentável da Amazônia, em parte devastada pela ação ilegal de madeireiros.
No debate e nas decisões sobre a liberação do plantio e da comercialização dos organismos geneticamente modificados, os transgênicos, a ministra está saindo derrotada. Desde o início do governo, já foram editadas três medidas provisórias, assinadas por Lula, autorizando o plantio e a venda da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul. Marina foi contra todas e ameaçou deixar o governo. O assunto continua em debate no Congresso Nacional.
A ministra está perdendo apoio de quem sempre esteve a seu lado: as organizações não-governamentais ambientalistas. Ela tem recebido críticas dos antigos aliados, que recomendam a ela deixar o governo.
Outro episódio que significa derrota da ministra foi a demissão do ex-presidente da Embrapa Clayton Campanhola, com quem a ministra afinava e, como ela, era defensor da agricultura familiar. A substituição de Campanhola foi mais uma vitória do principal adversário de Marina na Esplanada: Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura.
O governo voltou a atender, ontem, novo pedido dos madeireiros. O porta-voz da reivindicação foi o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB-PA), que se reuniu com Marina. Jatene pediu ao governo que o presidente do Incra, Rolf Hackbart, encaminhasse outro comunicado à cidade de Novo Progresso (PA), centro das manifestações dos madeireiros, garantindo que uma equipe do órgão estaria lá a partir do dia 15 para receber os documentos dos madeireiros sobre a posse das terras. Sem essa garantia, os manifestantes continuariam com o quebra-quebra. Acontece que, pela portaria do Incra, os proprietários é quem devem encaminhar a documentação de atualização e inclusão cadastral de imóvel rural para que sejam analisados na Superintendência Regional do Incra, em Belém.

Governo diz que não cedeu a pressões
Acordo com madeireiros foi saída para impasse no setor produtivo, afirma nota conjunta
Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário divulgaram nota conjunta ontem tentando justificar o acordo feito com os madeireiros anteontem. A nota, assinada por quatro integrantes das duas pastas, informa que o governo federal "não cedeu a qualquer pressão e não recuou de nenhuma de suas decisões anteriores". No texto, eles afirmam que o governo ofereceu uma saída dentro da legalidade para "um impasse que se apresentava ao setor produtivo daquele estado" e que, com o acordo, será elevada a oferta de madeira de origem legal para a safra de 2005.
Nota do governo diz que "setores estavam repassando informações erradas"
"Trata-se de uma transição até que seja estabelecido o marco legal definitivo e adequado para a exploração florestal em terras públicas, representada pelo projeto de lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional", afirma a nota.
No documento, o governo diz ainda que "a fim de desmobilizar os setores que estavam repassando informações erradas" sobre os efeitos da portaria que estabelece prazos para os donos de terra se recadastrarem no Incra, o presidente do órgão, Rolf Hackbart, enviou comunicado esclarecendo à população que quem não cumprisse a portaria não teria o certificado cassado, mas apenas inibido, sem direito a crédito bancário.
Autorização para 26 planos de manejo suspensos este ano não foi dada
Os autores da nota afirmam que o governo apresentou duas opções concretas de oferta de zonas legais e viáveis para serem exploradas de forma sustentável em curto prazo: as áreas de reserva legal de assentamentos já consolidados e os que serão implementados e a aceleração da elaboração dos planos de manejo das florestas nacionais de Altamira, Itaituba, Caixuana e Tapajós.
O governo alegou ainda que não atendeu a todas reivindicações dos madeireiros, como a revogação da portaria do Incra e a imediata autorização de operação dos 26 planos de manejo que haviam obtido autorização de exploração em 2004, que foram suspensos no início deste ano.

Os termos do acordo
A principal concessão feita pelo governo aos madeireiros foi a decisão de rever a suspensão do Ibama de 17 planos de manejo que estavam irregulares por incidir em terras que pertencem à União. Esses planos de manejo, que são autorizações de exploração, foram suspensos no início do ano porque uma portaria do Incra, de 2004, exigia que os proprietários de terras recadastrassem seus imóveis. A portaria diz que só pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural se for apresentada toda a documentação da terra. Os madeireiros que fizeram pedidos de manejo antes da publicação da portaria tiveram prazos, já vencidos, para apresentar os documentos.
Com o acordo de anteontem, mesmo quem não apresentou esses documentos poderá ter seu plano liberado pelo governo. Os planos deverão ser liberados desde que o cultivo da madeira não afete o meio ambiente e que essas terras não estejam localizadas en territórios indígenas.
No acordo, o governo admitiu também analisar pedidos de novos planos de manejo, mesmo que envolvam terras públicas.

Conflito no Pará: Depois da reunião em Brasília, manifestantes divergiram
Pecuaristas reclamam que acordo com governo só beneficiou madeireiros
Trecho interditado na BR-163 só foi liberado no fim da tarde de ontem
Só no final da tarde de ontem, após uma reunião com o prefeito de Novo Progresso, Tony Gonçalves, é que os madeireiros resolveram liberar o tráfego na BR-163 (Santarém-Cuiabá), que estava interditado há quase dez dias, provocando longo engarrafamento. Os manifestantes começaram a dar sinais de racha depois da reunião realizada em Brasília.
Os pecuaristas e grandes agricultores do Pará, que também estavam ao lado dos madeireiros na manifestação, afirmam que não tiveram suas reivindicações atendidas pelo governo federal e que apenas os madeireiros foram beneficiados. Por isso, o Sindicato dos Agricultores foi o último a concordar com a liberação da BR-163, a Santarém-Cuiabá.
Agricultores e pecuaristas querem cancelar portaria
Uma reunião com a Ouvidoria Agrária do governo federal, no próximo dia 15, tentará evitar que novas manifestações ocorram no município, já que agricultores e pecuaristas querem que seja cancelada a portaria 010 do governo federal, que estabelecia o dia 31 de janeiro como prazo final para recadastramento de terras com extensão superior a cem hectares. O tempo seria pouco para recadastrar mais de 500 propriedades, segundo a Associação Comercial de Novo Progresso.
Liberada a estrada, o governo federal deve ter uma nova dor de cabeça em relação à exploração madeireira no Pará. Apoiados por políticos locais, madeireiros e fazendeiros da região conhecida como Terra do Meio, em Porto do Moz, pretendem bloquear judicialmente a implantação da reserva extrativista Verde para Sempre, criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8 de novembro de 2004.
Liderados pelo prefeito de Porto de Moz, Edílson Cardoso, e pela Associação dos Municípios da Transamazônica Santarém (Amut), prefeitos de mais seis municípios, madeireiros e fazendeiros divulgaram nota de repúdio à criação da reserva.
- É uma medida completamente equivocada. Não fomos ouvidos e o resultado é que os municípios atingidos pela reserva irão ficar com 80% de sua economia engessada - afirma o presidente da Amut, Averaldo Pereira.

Ibama e sindicato divergem sobre acordo
Líder dos madeireiros ameaça dar paulada em superintendente do órgão
O acordo costurado em Brasília entre madeireiros e representantes do governo foi interpretado de maneira oposta pelo superintendente do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro e pelo presidente do Sindicato dos Madeireiros do Sudoeste do Pará, Luís Carlos Tremonte, um dos principais líderes da categoria. Monteiro avaliou que o governo federal não recuou em relação ao que vinha defendendo anteriormente e manteve um discurso de rigor contra a exploração de madeiras no Pará.
Foi o suficiente para Tremonte, que na véspera saíra comemorando o resultado da reunião em Brasília, ameaçar novamente:
- Esse é um discurso (do superintendente do Ibama) furado. E se o Marcílio continuar com esse papo furado vai tomar paulada na cabeça. O governo percebeu que estava errado e voltou atrás - disse Tremonte.
Monteiro, porém, relacionou uma série de medidas que o Ibama pretende tomar para preservar as madeiras do Pará:
- Não há, por exemplo, a mínima hipótese de serem aprovados novos planos de manejo em áreas públicas. Apenas os que já estavam em operação entre 2003 e 2004 poderão ser realizados pela última vez em 2005, desde que passem por uma vistoria para verificar se o manejo florestal está sendo bem feito e sem possibilidade de provocar conflito social. Com esse crivo, vamos apertar o cerco à ilegalidade que é grande na região. Não vejo recuo do governo nesse sentido, e sim um avanço.

O Globo, 05/02/2005, O País, p. 3-4