VOLTAR

Assunto debatido em audiência

Correio do Estado-Campo Grande-MS
24 de Abr de 2003

A audiência pública realizada na Assembléia reuniu cerca de 400 pessoas, entre índios e produtores rurais, que lutam por cerca de 60 áreas no Estado. Os indígenas, que contaram com o apoio dos procuradores regionais da República e do presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, exigiram agilidade no processo de demarcação das áreas que consideram suas. Os agricultores querem as mesmas regras da reforma agrária para os processos de demarcação.
O professor Alberto França Dias falou em nome dos índios de Dois Irmãos do Buriti, que exigem a ampliação da Reserva Buriti de 2.090 para 17 mil hectares, onde vivem três mil índios. Ele lamentou que os índios ainda são obrigados a dar explicação para justificar a posse da terra.
O cacique Valério Veron Gonçalves, 54 anos, lamentou a morte do tio, o cacique Marcos Veron, 73, em janeiro deste ano, na luta pela área de Taquara, onde fica a Fazenda Brasília do Sul. Ele disse que as 70 famílias que acampam no local vão iniciar a plantação de milho e arroz. O presidente da Famasul, Léo Brito, disse que laudo do antropólogo paulista Hilário Rosa contesta laudo da Funai de que a área é indígena.
Há cinco anos, segundo Otávio Pires, 96 famílias guarani-caiuás aguardam a demarcação de 4.025 hectares da Reserva Potrero Guassu, em Paranhos. O processo de demarcação está parado na Justiça numa briga com 31 proprietários rurais.
A Famasul quer mudança no processo de demarcação. O presidente da entidade, Léo Brito, acusou a Funai de copiar relatório feito por ONGs e incentivar as invasões de áreas consideradas indígenas. Também criticou o fato de o Governo só indenizar pelas benfeitorias e só dar um prazo de 90 dias para o produtor rural se defender.
Brito considera ideal o processo de desapropriação para reforma agrária, no qual o produtor acompanha o processo desde o início, com a vistoria, até a assinatura do decreto presidencial. A terra é paga com títulos da dívida agrária (TDAs) e as benfeitorias são pagas em dinheiro.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.