COIAB
23 de Jan de 2007
A Associação Saúde Sem Limites (SSL), que desenvolve projetos de saúde e educação junto a comunidades indígenas, depois de denunciar o aumento de suicídios entre jovens indígenas de 13 a 19 anos, estupros e outras formas de violência contra os povos indígenas da região do Alto Rio Negro, especificamente no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, solicita do poder público "ações que possam garantir a integridade física das populações indígenas , principalmente as mulheres, que os casos acima mencionados sejam devidamente esclarecidos e que os culpados sejam punidos de acordo com a legislação vigente".
Reproduzimos a íntegra da nota pública da SSL
Indignação com a omissão do Poder Público
A Associação Saúde Sem Limites (SSL), organização não governamental brasileira, fundada em 1994 e que desenvolve projetos de saúde e educação junto às populações indígenas e tradicionais, vem a público manifestar sua indignação com relação à omissão do poder público na prevenção e esclarecimento de crimes ocorridos no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, área de atuação da SSL desde 1996.
É conhecido o movimento migratório de indígenas que saem de suas aldeias para os grandes centros urbanos, dentre outros motivos, buscando completar os estudos do nível médio, conseguir um trabalho assalariado e fazer algum tratamento de saúde inviável de ser realizado em área indígena. Na região do Rio Negro, estado do Amazonas, São Gabriel da Cachoeira é uma cidade de referência e que, como muitas cidades do Brasil, evidencia o crescimento da violência, marcada pela impunidade de seus culpados.
As mídias locais e nacionais têm denunciado, nos últimos meses, suicídios misteriosos ocorridos entre jovens indígenas da região. Nos últimos cinco anos, o número de suicídios vem aumentando em São Gabriel da Cachoeira e, de outubro de 2005 a dezembro de 2006, foram registrados nove casos levados a cabo e vinte tentativas de suicídio por enforcamento, em jovens de 13 a 19 anos. Segundo a Agência Estado, em dezembro de 2006, a Polícia Civil indiciou um suspeito de induzir estas mortes que, no entanto, está foragido.
Além disso, em janeiro de 2007, ocorreu na cidade um caso de estupro seguido de estrangulamento, cuja vítima foi uma jovem de 20 anos de idade, da etnia Baniwa. Ela foi encontrada morta pelo Cônsul da Colômbia, para quem trabalhava como faxineira, no pátio de sua própria casa, em São Gabriel da Cachoeira. A casa se localiza em frente à representação do Consulado da Colômbia em São Gabriel. Apesar da barbárie, informações locais revelam que a investigação não foi concluída: o caso foi arquivado por absoluta falta de condições de trabalho da Polícia Civil local, que conta com apenas três policiais para cobrir toda a cidade.
São Gabriel da Cachoeira é uma cidade com mais de 34 mil habitantes e tem se mostrado sem estrutura para investigar e resolver estes casos. A população tem vivenciado o aumento da criminalidade na cidade. Os casos de estupros são quase semanais e permanecem na impunidade, seja porque suas vítimas não fazem a denúncia, seja porque a polícia não tem condições de resolver os casos de forma justa.
Quando é que o Poder Público da região realizará ações efetivas para prevenir, investigar e realmente punir os culpados de tantos estupros? O mistério que envolve os casos de suicídios será esclarecido? O estrangulamento da jovem Baniwa, encontrada no pátio da casa de uma autoridade internacional, será também esquecido?
Preocupada com a escalada da violência em São Gabriel da Cachoeira, a Associação Saúde Sem Limites solicita ao Poder Público ações que possam garantir a integridade física das populações indígenas do Rio Negro, principalmente as mulheres, que os casos acima mencionados sejam devidamente esclarecidos e que os culpados sejam punidos de acordo com a legislação vigente.
São Gabriel da Cachoeira - AM, 23 de janeiro de 2007.
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