Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
11 de Set de 2003
A Fundação Nacional de Saúde assinou ontem, em Brasília, um convênio que delega à Associação indígena Halitinã a administração dos serviços de saúde para os índios Pareci, em Tangará da Serra (242 quilômetros de Cuiabá).
Dois representantes dos indígenas foram à Capital Federal para celebrar o convênio, que põe fim a três meses de indefinições e de falta de assistência médica para os membros da etnia. A situação se arrastava desde o rompimento de contrato entre a Funasa e a Instituto Trópicos, ong responsável até então pela oferta e gerência do setor de saúde indígena em Tangará. Os índios estariam insatisfeitos com a qualidade do serviço prestado pela ong. Durante esse período, o envio de medicamentos e o trabalho dos médicos e enfermeiros foi suspenso, em razão da falta de recursos. O novo convênio não foi assinado por força de entraves burocráticos produzidos pela demora na assinatura de pareceres pela Procuradoria Geral da União.
Agora, com a decisão definida, a Associação formada por índios Pareci receberá R$ 1,6 milhão, em três parcelas, para gerir o setor. A primeira deve ser liberada em 10 dias. Já as despesas acumuladas durante o período de paralisação serão todas ressarcidas pela Funasa.
"Para o bem de todos chegamos a um consenso e a situação está resolvida. A Funasa sempre apoiou a reivindicação dos índios", afirmou o administrador regional da Funasa, Jossy Soares.
Segundo ele, o controle do setor de saúde por associações indígenas é uma idéia defendida pelo Governo Federal e algumas experiências já estão dando certo em Mato Grosso. Um exemplo é o trabalho da Associação Ipren-Re, que oferece serviços médicos aos índios Caiapó, em Colíder (extremo Norte do Estado). Em outras regiões, no entanto, as ongs continuam a administrar a saúde indígena. Entre elas, o próprio Instituto Trópicos, a SDC, em Barra do Garças e a Escola Paulista de Medicina, que assiste aos Xavante.
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