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Assinado pacto para criação de territórios etnoeducacionais indígenas

Seduc PA - http://www.pa.gov.br/
Autor: Maisa Porta
24 de out de 2010

"Estamos conquistando o direito de aprender o Português como qualquer outro brasileiro deste país. Vamos poder resgatar nossos conhecimentos antigos, nossa língua e nossas verdadeiras raízes, fortalecendo assim a identidade de cada povo", disse Eliseu Wai Wai, Cacique Marapuera, neste sábado (22), no Complexo Ecológico Parque dos Igarapés, durante a solenidade de assinatura da Pactuação do Território Etnoeducacional de Mapuera e Kaiapó. Com a assinatura do documento, um plano de ação trabalhado nas aldeias e sistematizado durante o evento em Belém, foram criados os primeiros territórios etnoeducacionais do Estado do Pará: Mebengocre e Ichamná.

O momento foi marcado por um sentimento de conquista e alegria entre os povos indígenas de Marapuera e Kaiapó , que receberam a boa nova entoando cânticos de festa . A partir da formalização dos territórios, a política de educação escolar indígena atenderá às populações segundo as especificidades de cada territorialidade e não mais por unidade da Federação.

O secretário de Educação, Luís Cavalcante, destacando a importância da pactuação, considera este momento "um marco na educação indígena dos povos do Pará, pois cria uma nova política voltada para suas demandas, com uma educação intercultural de qualidade, considerando suas relações sociais e históricas". Segundo informou o secretário, a Seduc em parceria com o Ministério de Educação (MEC) está construindo 17 escolas indígenas no Estado.

Parceria- De acordo com Armênio Schmidt, diretor da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad/MEC -, o Decreto de n 6.861/2009, formaliza o território como "ferramenta de gestão". Ele destacou a relevância do espírito de colaboração entre os entes federados nesta ação, que tem como objetivo a garantia de direitos dos povos indígenas, o que segundo ele, "garante o sucesso da implementação da nova política de educação desses povos no Estado"

"Neste local está a solução para resolver os problemas da educação indígena no Pará. Aqui estão reunidos os governos federal, estadual, municipal, a Funai, as universidades Federal e Estadual, e lideranças, ou seja, quem tem poder para discutir e resolver essas demandas. Temos que assumir esta responsabilidade?, disse Schmidt.

Para o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Gersen Baniwã, esta articulação é possível. "Podemos, sim, unir as diferentes forças para a construção coletiva de uma política educacional que tanto queremos", explicou.

A oficialização destes territórios é vista como uma vitória para os indígenas. Katop Xikrin recorda bem o que os mais velhos contavam sobre como sofriam com a falta de conhecimento da língua portuguesa. "Não sabiam ler, nem escrever; não entendíamos como funcionava a educação. Antes lutávamos com arco e flecha, mas hoje lutamos com uma nova borduna, com documento que vai garantir os nossos direitos. Porque agora com o conhecimento sabemos os nossos direitos e como conquistá-los. Sou índio, sou cidadão que tem direitos", ensina.

Kaiapó- A discussão da política de Território Etnoeducacional junto aos povos indígenas Kayapó foi iniciada em 2009, a partir da realização da Conferência Regional de Educação, na Aldeia Kokraxmor, Terra Indígena Kayapó, município de São Félix do Xingu. Nesse encontro ficou decidido que essa política deveria ser melhor discutida entre as lideranças tradicionais, professores, pais, mães e alunos das várias aldeias do povo Kayapó e Xikrin.

Os Kayapó e os Xikrin participaram da Conferência Nacional de educação Escolar Indígena CONEEI, quando foi fortalecido o desejo de constituir um território exclusivo para os Kayapó do Pará, atendendo também os Xikrin das aldeias Kateté, Djudjekô e Ô-Ôdja que são da mesma família lingüística. O Território Kayapó deve articular as aldeias Kayapó e Xikrin e respeitar e valorizar as especificidades geográficas e culturais dos indígenas que vivem nesse território.

Marapuera- A discussão da política de Território Etnoeducacional junto aos povos indígenas do Mapuera foi iniciada em 2009, a partir da realização da Conferência Regional de Educação, em Belém e na Conferência Nacional de Educação ocorrida em Luiziânia/GO. A partir das discussões realizadas nessas duas conferências, os povos do Mapuera começaram a reivindicar um Território Etnoeducacional a ser implementado nas aldeias que compõem o conjunto de etnias que habita a Terra Indígena Trombetas - Mapuera.

Em junho de 2010, em Santarém houve um grande encontro onde foram ampliadas as discussões para criação do Território Mapuera. Desta reunião, em Santarém, participaram ainda os povos indígenas da região de Santarém e o povo indígena Munduruku. O resultado desse encontro em Santarém foi a reafirmação da vontade dos povos indígenas do Mapuera de se estabelecerem num território separado, que configura e reafirma também a organização sociocultural deles.

Em agosto de 2010 houve na aldeia Mapuera mais uma reunião para definição do Território que passou a ser denominado por Ixamná. Nessa reunião no Mapuera foi elaborado um diagnóstico prévio que subsidiou o plano de trabalho do Território Ixamná, constituído pelos seguintes povos: WaiWai, Mawayana, Katwena, Hixkariyana, Xeerew, Xowyana, Charuma, Kaxuyana,Tunayana, Manakayana, Cikyana, Tiriyó, Kahyana, Muurayana, Yukwariyana, Parukotó.

O plano de ação foi assinado pelo secretário Luís Cavalcante, Armênio Schmit, Juscelino Bessa (Funai), Eneida Correia e Graça Silva (UFPA), Luís Gonzaga Vianna, prefeito de Oriximiná, Akiabôrô Kaiapó, representando o povo Kaipó e Oncrai Xikrin, representando o povo Xikrin, Viviane Cunha, secretária de Educação do município de São Félix do Xingu, representando o prefeito Antônio Paulino da Silva, Silmara Denise Machado, da secretaria de Educação de Novo Progresso, Amabete Almeida, da Secretaria de Educação de Parauapebas, Francisco Silva, da secretaria de Educação de Ourilândia do Norte, Wilson Botelho, da secretaria de Educação de Pau D'arco.

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=68572

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