O Liberal-Belém-PA
Autor: José Ibanês
10 de Jul de 2003
A solenidade de entrega das casas do Projeto de Assentamento Moju a 47 famílias de garimpeiros, na quinta-feira passada, colocou fim a uma fase de conflitos entre índios e garimpeiros da Reserva Indígena Munduruku, em Itaituba, que começou em 1998 a partir da demarcação daquela área através da portaria 823, de dezembro daquele ano.
Após a demarcação da Terra Indígena Munduruku, com 2,3 milhões de hectares, onde residem cerca de 7 mil índios, a Funai constatou, dois anos mais tarde, a existência dentro da área demarcada, do Garimpo Nova Vida onde trabalhavam cerca de 300 pessoas. Com mais de 20 anos de atuação no local, às margens do rio Marupá, atingidos pela desvalorização do ouro, muitos garimpeiros já vinham exercendo atividades agrícolas para compensar a baixa no preço do metal.
Ao fazer o levantamento, a Funai constatou muitas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores quanto às suas condições de vida, principalmente pela falta de assistência à educação e à saúde. Diante disso, a Procuradoria da República de Santarém instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de buscar soluções para fazer a desintrusão da área. Nesse período, os índios chegaram a fazer reféns funcionários da Funai, exigindo a imediata retirada dos garimpeiros.
Depois de muitas negociações mediadas pelos procuradores Cláudio Chequer e Felício Pontes Júnior, foi elaborado um termo de ajustamento de conduta envolvendo o Ministério Público Federal, a Funai, o Incra e os representantes dos garimpeiros que atuavam na área Nova Vida, com o objetivo de desocupar o garimpo. Conforme laudo de avaliação das benfeitorias elaborado pelos técnicos da Funai, os garimpeiros foram indenizados e transferidos para o PA Moju, a 170 km de Santarém.
O analista processual do MPF, Marcelo Volci, que acompanhou a assembléia em que foram entregues as casas aos agricultores, informou que os garimpeiros estão sendo assentados com apoio do Incra que liberou créditos para que eles possam começar a produzir. Para conseguir os créditos, eles formaram a Associação dos Pequenos Produtores de Sombra Santa.
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