Assentados vendem terra ao agronegócio

Assentados vendem terra ao agronegócio
Posse definitiva da terra e valorização dos lotes estimulam comercialização de áreas rurais, segundo estudo de pesquisador da Unesp

Roldão Arruda e José Maria Tomazela - O Estado de São Paulo

ANDRADINA - Após assentar 1,2 milhão de famílias em sucessivos programas de reforma agrária, o Brasil agora enfrenta o desafio cada vez maior de segurá-las na terra. A nova realidade agrária do País, com a crescente valorização do preço da terra, ao lado das persistentes dificuldades dos assentados para elevar o seu nível de renda, torna cada vez mais atraente a venda do lote obtido com a reforma.
A Fazenda Primavera, em Andradina, na região noroeste de São Paulo, a 630 quilômetros da capital, é um exemplo do que está ocorrendo. No início da década de 1980, aquela propriedade tornou-se um símbolo da luta pela reforma agrária, com intensa mobilização de famílias de trabalhadores rurais, sindicatos e setores da Igreja Católica.
Pertencente ao grupo J.J. Abdalla, ela acabou sendo desapropriada pelo presidente João Baptista Figueiredo. Seus 3.676 hectares foram divididos entre as 346 famílias que viviam na área. Elas também receberam na mesma época o título de propriedade.
Passados 34 anos, resta pouca coisa do assentamento e da proposta original de desconcentrar a terra. Segundo estimativa feita pelo pesquisador Rafael de Oliveira Coelho dos Santos, que está concluindo uma dissertação de mestrado na Unesp sobre aquele projeto, 70% dos lotes originais já foram vendidos às três usinas de cana-de-açúcar que operam na região e disputam palmo a palmo novas áreas de plantio.
Em decorrência dessa pressão, o preço da terra não para de subir. Em dez anos, o valor do alqueire (24,2 mil m²) saltou de R$ 8 mil para R$ 50 mil.
Com esses preços, a pressão é cada vez maior. "Até a esposa, os filhos, os genros caem em cima do dono e ele não resiste à pressão do dinheiro", diz o assentado Valdeci Rodrigues Oliveira, de 67 anos, do grupo dos que ainda não venderam o lote em Andradina.
Na semana passada, ao rodar pelas estradas de terra vermelha que cortam a área, a reportagem do Estado só viu canaviais. Entre os que ainda não negociaram a terra, é comum a prática de arrendá-la, integral ou parcialmente, para as usinas.
O caso de Andradina chama a atenção de estudiosos da reforma agrária, movimentos sociais e órgãos do governo. Teme-se que o ocorrido ali se repita em outros assentamentos, numa escala capaz de comprometer toda a reforma.
O temor é inflado por causa do envelhecimento das áreas de reforma e do aumento da concessão de títulos de propriedade. De acordo com normas legais, quando chega ao lote, o beneficiário da reforma agrária tem apenas uma concessão de uso. Após um período de dez anos, porém, passa a ter direito ao título de propriedade, podendo então negociar a terra.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) diz não ter números sobre esse tipo de negócio. Sabe-se, no entanto, que 640 assentamentos já estão emancipados ou em fase de emancipação. A área emancipada é aquela em que mais da metade dos ocupantes do lote já tem o título de propriedade.
O número não é alto, considerando a existência de quase 9 mil assentamentos. O que preocupa é que deve aumentar rapidamente a partir de agora, uma vez que grande parte dos assentamentos do País nasceu nos últimos 15 anos. Outro fator preocupante é que a renda dos assentados continua baixa. Na avaliação de Santos, o pesquisador da Unesp, esse fator é decisivo.
Legislação. Foi por causa disso que líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) foram pedir à presidente Dilma Rousseff a mudança da lei. No encontro que mantiveram com ela, dias atrás, no Planalto, sugeriram que o assentado tenha apenas a cessão de uso da terra. Pode repassá-la para os filhos, mas nunca vender. "Sem isso haverá certamente uma reconcentração da propriedade", diz Alexandre Conceição, da direção do MST.
Dilma mostrou interesse, mas não há movimento no governo para mudar a lei.
A fórmula sugerida pelo MST já é usada em São Paulo, em assentamentos em áreas de terras devolutas, nos quais os assentados recebem apenas a permissão de uso. A pressão para a mudança dessa lei, porém, aumenta. No ano passado, durante um seminário sobre o tema, promovido pelo Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), parte dos participantes defendeu a concessão do título de propriedade.
O presidente do Itesp, Marco Pilla, é contrário à mudança. "É preciso dar garantia jurídica às famílias, mas sem repetir o erro da Fazenda Primavera."
Segundo o MST, um dos principais focos de pressão para a venda de terras está na Amazônia, que concentra metade das famílias da reforma. Isso ocorre, na avaliação de Conceição, por causa da questão ambiental. Sem espaço para desmatar, empresas voltam a atenção para assentamentos emancipados.

Sítio de Valdeci é 'ilha' no meio do canavial
Em Andradina, assentados da Fazenda Primavera se rendem à pressão das usinas de cana da região

José Maria Tomazela e Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

O assentado Valdeci Rodrigues Oliveira, de 67 anos, um dos pioneiros e líder da Fazenda Primavera, é um dos que resistem às propostas de compra das usinas de cana-de-açúcar. Para ele, dar o título de propriedade logo após a instalação no lote foi um erro. "A emancipação é praticamente o fim da reforma agrária", diz o assentado, que recebeu a escritura da propriedade das mãos do ex-presidente João Figueiredo, em 1982, ainda na ditadura.
"Estou aqui há 34 anos, criei minha família e sobrevivo da pecuária leiteira, mas é tudo por amor à terra", conta. "Minha filha Solange é professora na escola do Primavera, meu filho Valter trabalha no posto de gasolina da rodovia, mas todo dia tira o leite das vacas. O Vagner trabalha na prefeitura de Andradina e também me ajuda."
O Sítio São Lucas, de sua propriedade, é uma ilha no meio do canavial. O seu vizinho da direita, conhecido como Nelson Leiteiro, não vendeu, mas arrendou a terra para uma usina e mudou para a cidade. O da esquerda também já tem cana. Antes, não era assim.
Para Valdeci, o caso da Primavera foi agravado pela falta de assistência do Incra. Sem apoio para financiar a produção, vários agricultores recorreram aos bancos e, no fim, tiveram de entregar a eles parte de suas terras. Ele mesmo teve de vender quatro alqueires para pagar uma dívida bancária.
O assentado Manoel Joaquim de Oliveira, outro pioneiro, hoje com 76 anos, jogou a toalha. Ele conta que em 1995 teve de vender 5 alqueires, dos 19,5 que havia recebido do governo. "Plantei milho, perdi tudo e o seguro não cobriu."
Em 2011, após a morte da mulher, vendeu o resto. Obteve R$ 410 mil, que foram divididos entre seus quatro filhos.
Na avaliação dele, os assentados de hoje têm melhores condições de sobreviver na terra. "Não recebemos nada do governo e ainda pagamos pela terra em prestações. Meu filho é assentado novo, teve a terra de graça e recebeu verba para fazer a casa e comprar gado sem ter que pagar."
Parceria. A professora aposentada Divanita dos Santos, de 58 anos, diz que criou quatro filhos produzindo leite, milho e feijão. Mas também acabou vencida pela cana. "Há sete anos, perdemos uma lavoura de soja e não conseguimos pagar o financiamento. Com o nome bloqueado, ficamos três anos com a terra parada."
Ela acertou uma parceria com uma usina e plantou cana em 25 hectares do lote. Nos cinco restantes, mantém gado de leite. Com o dinheiro da cana, a dívida está sendo paga. "Sou obrigada a reconhecer que a cana foi a nossa salvação."
Divanita lamenta o esvaziamento do assentamento. Seus quatro filhos já saíram. O último virou caminhoneiro e foi para a estrada. "Quase todos aqui trabalham fora porque não dá para sobreviver só plantando. A família hoje não se satisfaz só com o que a terra produz", continua. "Só não fecharam a escola porque a Justiça não deixou."
A escola chegou a ter 600 alunos. Hoje tem 102.
O aposentado João Francisco da Silva, de 67 anos, conta por que arrendou o lote: "Meu filho perdeu as duas pernas num acidente com uma roçadeira, minha mulher teve um derrame e meu coração não está bom. Aí veio a usina e fez uma proposta: dez alqueires de cana dão R$ 1.600 por mês. Todo dia 10 o dinheiro cai na conta, não tenho do que reclamar".
Ele, o filho e a esposa também recebem aposentadorias. A filha, professora, mudou-se para a cidade.
As pessoas que chegam ao assentamento não vão para plantar. É o caso de Maria Ribeiro de Souza, 68 anos, que comprou parte de um lote e trouxe os filhos de Sorocaba. Eles vivem em 1,5 alqueire, com três casas. Todos trabalham fora.
O assentado Laurindo Silva preferiu não arrendar para a cana, mas loteou a área que recebeu do governo em parcelas de 1,5 alqueire. Parte delas foi vendida a pessoas de fora e transformada em chácaras de recreio. Uma delas já tem piscina.
Viabilidade. Na avaliação do presidente do Incra, Carlos Guedes, os assentamentos não estão imunes à lógica do mercado. O centro da preocupação do governo, disse ele ao Estado, tem sido garantir a viabilidade econômica das famílias beneficiadas pela reforma e a sobrevivência dos assentamentos, considerados de grande importância para a produção de alimentos no País.

OESP, 23/02/2014, Política, p. A12

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,assentados-vendem-terra-ao-…

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sitio-de-valdeci-e-ilha-no-…