OESP, Nacional, p. A21
20 de Out de 2007
Assentados no PA bloqueiam Transamazônica em protesto
Agricultores querem desinterdição de assentamentos no Estado suspeitos de irregularidade
Carlos Mendes
Cerca de 300 agricultores de assentamentos do oeste do Pará fecharam ontem a Rodovia Transamazônica, na altura do km 635, nas proximidades da cidade de Altamira. A interdição durou 12 horas. Os agricultores protestavam contra a decisão da Justiça Federal de interditar 99 assentamentos efetuados na região pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo os procuradores da República, quase todos foram instalados sem licença ambiental.
Um dia antes da interdição, na quinta-feira, cinco diretores da superintendência do Incra em Santarém foram afastados de seus cargos, sob a acusação de terem cometido irregularidades na execução de assentamentos. Eles terão o sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e ficarão afastados por um período de 60 dias. Suspeita-se que tenham favorecido a ação de madeireiros naquela área.
Além de interditarem a rodovia, os manifestantes foram para a frente da sede da Procuradoria da República em Altamira. Eles alegam que estão sofrendo prejuízos com a interdição. O principal deles é a falta de acesso a políticas públicas de crédito rural.
Na opinião do procurador Marco Almeida, a manifestação "foi financiada por madeireiros" - os mesmos teriam se beneficiado das irregularidades que resultaram na devastação de florestas em Santarém e Uruará. A direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) em Altamira rebateu a acusação. Em nota à imprensa, a federação assegurou que o protesto foi organizado pelos agricultores.
Ao mesmo tempo em que os assentados interditavam a Transamazônica, representantes do Incra do Ministério Público Federal concluíam um acordo que permitirá a retomada dos trabalhos em parte dos assentamentos interditados. Pelo acordo, o Incra começará a atuar de forma prioritária nos assentamentos beneficiados com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e onde existem focos de conflitos fundiários.
Em agosto, quando os procuradores apresentaram a ação de interdição dos assentamentos, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, criticou a decisão. Ele afirmou que ainda não havia pessoas morando nos assentamentos; e que as famílias seriam instaladas somente após a autorização ambiental.
OESP, 20/10/2007, Nacional, p. A21
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