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Assentados desmatam florestas e destróem a bacia do rio Xingu

A Gazeta, Cidades
01 de ago de 2006

Assentados desmatam florestas e destróem a bacia do rio Xingu

Estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma das mais atuantes Organizações Não-Governamentais (ONGs) do país, aponta que 16 mil assentados na reforma agrária em 27 áreas dentro da Bacia do rio Xingu, em Mato Grosso, desmatam a floresta para sobreviver, porque foram abandonados na mata sem infra-estrutura de sobrevivência.

O estudo foi encomendado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para subsidiar a campanha "Y Ikatu Xingu", que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu.

A intenção é proteger o manancial que corta o parque indígena de mais renome no país e abastece uma população de cerca de 270 mil pessoas, entre índios e não índios.

A campanha é justificada por casos já registrados de contaminação de crianças índias, que se banham e matam a sede no rio, e pelo cenário de assoreamento já verificado em diversos pontos às margens do curso d"água.
De acordo com o relatório, a maior parte dos moradores dos assentamentos não tem acesso a redes de água e energia e a serviços de saúde e transporte (apenas quatro assentamentos têm eletricidade). Grande parte deles também não consegue obter crédito rural devido a situação fundiária irregular.

Os assentados também não conseguem escoar a sua produção, carecem de assistência técnica e não são atendidos pelos órgãos governamentais responsáveis por eles: o próprio Incra e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O estudo indica ainda que, em vários locais, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais estão bastante degradadas (em apenas dois assentamentos as Rls são coletivas e estão bem preservadas).

A atividade econômica predominante é a pecuária de baixa qualidade e produtividade. Muitas vezes, o gado bebe água diretamente nas nascentes e cursos de água, pisoteando suas margens e contaminando a água. O documento afirma que a situação de "irregularidade quanto a posse dos lotes é generalizada", existindo vários casos de venda, divisão ou agrupamento ilegais de áreas e beneficiados que não se enquadram no perfil de clientes da reforma agrária. Além disso, das 5,3 mil famílias existentes nas áreas estudadas, apenas 2,4 mil residem efetivamente em seus lotes, ou seja, 45,5 % do total.

O relatório aponta ainda que, mesmo em alguns casos onde houve apoio financeiro do governo para a construção de moradias, elas estão em condições precárias. Em aproximadamente 68% das habitações não há sanitários ou banheiros. Em nove assentamentos não há escolas e, nos restantes, elas oferecem um ensino que vai apenas até a 8o série e é de baixa qualidade. Isso acontece por causa da falta de material didático, dos baixos salários e pouca capacitação dos professores.

Além disso, o transporte escolar é também muito precário, muitas escolas não têm sanitários e, às vezes, falta água, luz e merenda escolar. A conseqüência é que a maior parte dos adolescentes está indo embora para as cidades atrás de melhores condições de vida. Praticamente não há cursos de alfabetização para adultos.

"Nessas condições, os assentados não conseguem produzir e quando chega a hora de pagar os financiamentos, eles não têm dinheiro e ficam inadimplentes. A única solução é vender o lote a preço de banana e ir embora para a cidade", explica Nilfo Wandsheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT).

Ele lembra também que os assentamentos estão tendo problemas sérios com doenças como a dengue, a malária e a leishmaniose. "Enquanto não se fizer uma vistoria séria nesses locais, não se refinanciar a dívida dos parceleiros e a assistência técnica não chegar até eles, enfim, enquanto não existir uma política pública efetiva para a reforma agrária no Estado, a situação vai continuar a mesma."

A pesquisa foi executada por consultores contratados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A modelo Gisele Bündchen, que visitou o Parque Nacional do Xingu em maio deste ano, protagoniza um vídeo sobre a campanha.

Até 2005, mais de 270 mil hectares de matas de beira de rio já haviam sido destruídos na Bacia do Xingu no Mato Grosso. A região abrange, no total, 17,7 milhões de hectares e, até o ano passado, mais de 5,5 milhões de hectares deles já haviam sido desmatados. De 1994 a 2003, o desmatamento dobrou, passando de cerca de 2 milhões de hectares para 4 milhões.

A Gazeta , 01/08/2006, Cidades

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