Assassinatos de índios já são duas vezes o total de 2002

Principal causa do aumento nos primeiros 200 dias de governo Lula é o acirramento dos conflitos por terra

Dezoito índios foram assassinados no Brasil nos primeiros 200 dias do governo Lula. É o dobro do número de mortes registradas em todo o ano passado e um aumento considerável em comparação ao período 1995-2002 (gestão FHC), que teve uma média anual de 12,9 óbitos. Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), uma organização não-governamental que conta com cerca de 410 missionários no país.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) registra 16 mortes neste ano, pois ainda não contabilizou os assassinatos -a golpes de faca- de dois índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul, no início de julho.

A principal causa do aumento no número de mortes em 2003 é o acirramento dos conflitos por terra -que já motivou 11 assassinatos, entre eles o do índio makuxi Aldo da Silva Mota, 52, a primeira vítima deste ano.

Aldo foi encontrado morto no início de janeiro na fazenda Retiro, área da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), cuja demora na homologação vem provocando disputas entre índios (que pedem reintegração de posse) e fazendeiros (que defendem a exclusão de cidades e plantações do terreno indígena). A área prevista da reserva é de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo.

O Estado de Pernambuco também se tornou um pólo de conflitos neste ano. Dos seis assassinatos, quatro foram motivados por disputas por terras.

Para Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, forças políticas regionais vêm perdendo o apoio do governo nos últimos meses na discussão dos conflitos. Hoje, só um terço das 771 terras indígenas registradas no Patrimônio da União e nos cartórios de registro de imóveis dos municípios teve todas as etapas de demarcação concluídas. "Sem a atuação do Estado, a solução que fazendeiros e índios encontram é se armar e se defender por conta própria."

Ele ilustra seu pensamento apontando o número de liminares de reintegração de posse a fazendeiros concedidas pela Justiça no sul da Bahia -16, em apenas dois meses. "A retirada dos índios das terras que lhes pertenciam aumenta a violência", diz.

Conflitos com garimpeiros e madeireiras também engordam as estatísticas de violência. Em apenas três Estados (BA, PE e RR), houve neste ano 17 ameaças de morte e nove tentativas de assassinatos, que resultaram em ferimentos, contabiliza o Cimi.

Especialista na questão indígena, Márcio Santilli, ex-presidente da Funai (1995-1996) e diretor da ONG Instituto Socioambiental, afirma que o governo tem de priorizar a solução de conflitos crônicos, como os dos xucurus, em Pernambuco, e das tribos de Roraima, para combater a violência contra populações indígenas. "É até possível que o aumento no número de índios mortos seja reflexo da violência geral do país, o que é algo difícil de mensurar. Mas temos clareza de que a solução do problema passa por providências específicas nas áreas conflitantes", afirma Santilli.