Asahi Foods busca neutralizar campanha em proposta ao governo

O presidente da Cupuaçu International Inc., empresa gêmea da multinacional Asahi Foods, Mack Nagasawa, reuniu-se nesta quarta-feira (6) com o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Ramiro Bentes. O encontro foi organizado pela Cooperativa de Produtores de Tomé-Açu e pela Câmara Nipo-Brasileira do Pará. Depois de alegar perplexidade com a repercussão do caso do registro do nome da fruta cupuaçu como marca comercial, o empresário teria afirmado que não pretendia prejudicar os pequenos produtores da Amazônia em suas exportações. De acordo com o secretário Ramiro Bentes o encontro terminou com um termo de compromisso elaborado na reunião, onde o empresário se compromete a não recorrer de uma ação do governo pedindo o "repatriamento da marca". Em troca, o governo paraense convidou as empresas para instalarem uma fábrica de chocolate de cupuaçu em Tomé-Açu. Em contato com a assessoria da Rede GTA, Ramiro colocou-se como intermediário entre sua assessoria jurídica e o processo administrativo movido no Japão em 20 de março de 2003 pela Rede GTA, Amazonlink, Instituto de Direito e Comércio Internacional (Ciited) e Associação de Produtores Alternativos (APA). Embora afirmando ao governo do Pará que não vai recorrer, a Asahi Foods apresentou defesa no Escritório Japonês de Marcas e Patentes (JPO) e a ação administrativa estuda a réplica antes do mês de outubro, quando o caso entra em fase de avaliação final. Se em vez de uma nova ação o Governo do Pará decidir apoiar o processo da Rede GTA, o caso do cupuaçu poderá brevemente ser solucionado - colocando um marco histórico contra a apropriação do patrimônio cultural e natural da Amazônia.

Vale registrar que diante da enorme repercussão da campanha conduzida pela Rede GTA, tendo como foco o processo no escritório de marcas e patentes do Japão, as multinacionais gêmeas Asahi Foods e Cupuaçu International afirmam para a imprensa brasileira - como na Folha de São Paulo (03/08) - que a opinião pública está sendo influenciada "por ONGs européias" e que a Rede GTA está "infiltrada por estrangeiros". Em todos os estados da Amazônia Brasileira as 513 entidades da rede possuem um perfil comunitário e podem até incomodar madeireiros e grileiros de terras - mas ninguém que conhece os dez anos do Grupo de Trabalho Amazônico e suas lideranças endossaria essas afirmações. A defesa da multinacional no caso, segundo os advogados Esther Flesch e Adriana Vicentin, no Brasil, e John Kakinuki, no Japão, é bastante frágil e a anulação do registro do cupuaçu pode abrir caminho para uma nova fase de direitos das comunidades tradicionais e indígenas na Amazônia e no mundo. O governo do Pará correria o risco de comemorar uma falsa vitória ao aceitar iniciar novamente um processo do ponto zero com a multinacional para garantir uma fábrica da empresa - pois ao negociar estaria reconhecendo a validade de um tipo de registro que a ação da Rede GTA considera ilegal. De acordo com o Instituto de Direito e Comércio Internacional (CIITED), que assessora a campanha desde as primeiras denúncias em 2002, não existe a figura do "repatriamento de marca" no mundo jurídico.

Vários motivos justificam cuidados especiais contra a euforia apressada de uma parte da mídia brasileira diante da reunião do Governo do Pará com o representante da Asahi Foods/Cupuacu International. Existem precedentes de que a multinacional usa acordos especiais para não mudar o sistema de registros - como na Europa, onde o aviso contra as exportações brasileiras de bombons de cupuaçu foi realizado por um intermediário, Antonio Carlos Soares Pinto, que aparentemente detém parte do controle de patentes na Comunidade Européia. Um acordo onde o controle da marca voltasse ao Brasil mas fosse compartilhado apenas com uma cooperativa ou entidade, mesmo que governamental, seria apenas uma variação sobre o mesmo tema - ou seja, uma mudança dentro do mesmo problema. Já a patente de produção do chocolate de cupuaçu, mantido pela multinacional, continua sendo um problema de análise exclusiva da Embrapa - empresa estatal de pesquisas agropecuárias, cujos técnicos desenvolveram os primeiros processos desse tipo no início da década de 90. A atuação da Rede GTA refere-se apenas à apropriação irregular do nome da fruta.