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Articulada pela Funai, ação impede contrabando de animais capturados em terras indígenas do Amazonas

Funai - http://www.funai.gov.br
20 de ago de 2019

Nos últimos 50 dias, em percurso de mais de 1800 Km pelo eixo fluvial do Rio Purus, equipes conduzidas pela Coordenação Regional (CR) Médio Purus e integradas pelo Ibama e Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas apreenderam diversos ilícitos ambientais: pirarucus, quelônios, caça, madeira e materiais de uso proibido, principalmente apetrechos e ferramentas de pesca predatória.

A operação, deflagrada no último dia 3 de julho, foi divida em três etapas e ocorreu entre os municípios de Beruni, Tapauá, Canutama, Lábrea e Pauini, onde, em embarcação oficial da Funai, as equipes percorreram vários afluentes do Rio Purus, como Itaboca, Ipixuna, Jacaré, Cuniuá, Tapauá, Mucuim, Ituxi, Sepatini, Tumiã e Mamoriá.

A ação faz parte de um plano de trabalho estruturado pela CR Médio Purus e Coordenações Técnicas Locais de Lábrea, Tapauá e Pauini, que visa coibir ameaças ambientais e territoriais configuradas pela prática de ilícitos comuns nas Terras indígenas (TI) da região, não só caça e pesca mas também de extração ilegal de madeira.

Para Luiz Fernandes, coordenador regional do Médio Purus, atividades como essa são primordiais não só para combater ações ilícitas, mas também para evitar que elas ocorram. "Essa operação é mais uma das ações corriqueiras que fazemos de proteção territorial. Por meio delas, nós marcamos a presença do Estado junto às Terras Indígenas, o que inibe e dispersa invasores", afirma o coordenador.

Desde o dia 3 de julho, início da primeira atividade do Plano de Proteção Territorial da CR Médio Purus, foram fiscalizadas mais de uma dezena de Terras Indígenas habitadas pelos povos Apurinã, Paumari, Madiha Deni, Madiha Jamamadi, Jarawara, Jamamadi, Camadeni, Banawá, Mura, Katukina, Mamori, Karipuna, Suruwahá e Hi Merimã.

Só na terceira etapa, iniciada no último dia 10, foram apreendidos mais de 400 kg de pirarucu seco, mais de 200 quelônios de várias espécies (tartarugas, iaçás e tracajás), cerca de 3,2 mil ovos de quelônios e diversos materiais de pesca ilegal; dentre eles, mais de 300 metros de redes proibidas (conhecidas como capa-sacos ou malhões de arrastão de medidas especializadas em quelônios e pirarucu).

Além de animais capturados ilegalmente durante as atividades, também foram autuadas serrarias que operavam com irregularidade no município de Pauini. Tanto a serraria quanto os portadores ilegais de material proibido e animais selvagens foram multados, em um valor total de mais de R$ 10 mi, e os ilícitos apreendidos. Os quelônios foram devolvidos aos rios e lagos da bacia do médio curso do rio Purus, no Amazonas.

Para Luiz Fernandes, coordenador regional do Médio Purus, atividades como essa são primordiais para combate e prevenção de ações ilícitas, evitando impacto não entre os moradores locais e pescadores, mas nos grandes compradores em Manaus, Porto Velho e outras regiões do país. "Essa operação deve ser corriqueira em nossos planos anuais. Contamos com programação flutuante, conforme regime das águas, além do conhecimento compartilhado entre nossos servidores e indígenas, extrativistas e colaboradores de outros órgãos. Por meio dessas ações nós marcamos a presença do Estado junto às TIs, o que inibe e dispersa invasores e causa um impacto no mercado dos atravessadores que exploram ribeirinhos e moradores das cidades da região", afirma Fernandes.

Além das Terras Indígenas, a fiscalização também ocorre em, pelo menos, três unidades de conservação federais: as Reservas Extrativistas Médio Purus e Ituxi, em Lábrea, e a Reserva Biológica Abufari em Tapauá. As ações acontecem devido à parceria entre a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e as associações indígenas e extrativistas, que atuam a partir do instrumento de gestão integrada entre Terras Indígenas e Reservas Extrativistas.

Em função de um território de mais de 20 milhões de hectares, sendo que desses, seis milhões são de terras regularizadas, faz-se necessária constante revisão de metodologias de combate aos ilícitos, melhorias das condições logísticas e implantação de bases fluviais em áreas estratégicas para manutenção dos projetos de vigilância, iniciativas dos povos indígenas na gestão de suas terras. Investir em projetos de vigilância e gestão territorial é algo fundamental para melhoria da proteção dos territórios indígenas de forma cada vez mais autônoma e acompanhada pelo Estado no que diz respeito às atividades ostensivas de coibição e prevenção de crimes ambientais.

Operações interinstitucionais são fundamentais para que o Estado consiga cumprir seu papel, já que o limite de ação de um órgão pode ser suprido pela atribuição de outro. No caso dessas atividades comandadas pela CR Médio Purus, a ação do Ibama foi fundamental para as autuações já o acompanhamento do Batalhão de Polícia Ambiental se fez imprescindível na proteção dos servidores e auxílio nas abordagens, bem como na composição da equipe na garantia de cumprimento de suas missões institucionais junto às terras públicas da União e garantia de proteger e promover direitos.

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5583-articulada-…

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