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Arpa vai renovar acordo entre Funbio, MMA e secretarias estaduais

MMA - www.mma.gov.br
Autor: Carine Corrêa
01 de Jul de 2009

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) vai renovar o acordo de cooperação técnica entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os governos estaduais da Amazônia, com o objetivo de implementar as atividades previstas para a sua segunda fase. O programa é coordenado pelo MMA e a execução financeira feita pelo Funbio, sob a orientação técnica dos órgãos gestores de unidades de conservação, ICMBio, no âmbito federal, e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente.

O acordo vai definir os papéis e atribuições dos parceiros institucionais do programa, estabelecendo responsabilidades, obrigações, direitos e deveres acerca de sua execução. O Arpa existe desde 2003 e encerra a sua primeira fase com o saldo positivo de ter alcançado, e até superado, todas as metas estipuladas. De acordo com Anael Jacob, gerente de projetos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e coordenador do Programa, a expectativa é de que as metas da segunda fase, que deve durar 4 anos, sejam ainda mais ambiciosas.

O Arpa apoiou em sua primeira etapa os processos de criação de 24 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, incluídas nas categorias de proteção integral e de uso sustentável, nos âmbitos federal e estadual. Promoveu também a implementação de outras UCs, alcançando 8.5 milhões de hectares consolidados, com planos de manejo elaborados, conselhos de gestores formados, infra estrutura adequada para a gestão implementada e disponibilização de recursos para ações de proteção, manejo e fiscalização.

Jacob ressaltou ainda que o Arpa conseguiu arrecadar U$ 29 milhões para o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/Arpa), cujos recursos serão utilizados para apoiar perenemente a manutenção das UCs consolidadas pelo programa. Este fundo é fiduciário, ou seja, de caráter permanente, e apenas os rendimentos gerados são gastos nos projetos, de forma a viabilizar os recursos necessários para a constante proteção das áreas em questão.

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