Áreas verdes ameaçadas na Região dos Lagos

Áreas verdes ameaçadas na Região dos Lagos
Walmor Freitas
O Ibama quer a parceria das prefeituras para conter as ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental. Técnicos do Ibama sobrevoaram a Região dos Lagos para identificar as áreas degradadas e o surgimento de novos loteamentos. A operação foi comandada pelo coordenador-geral de Fiscalização do órgão, Marco Vidal, que saiu de Brasília especialmente para conhecer os problemas da região. Durante mais de duas horas, os técnicos a bordo do helicóptero do Ibama fotografaram os municípios de Saquarema, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios e constataram também o aumento das favelas que cercam as cidades.
— Vamos notificar as prefeituras para que busquem soluções imediatas para conter a ocupação desordenada. O Ibama, o MP e as prefeituras precisam trabalhar juntos, sob o risco de se comprometer o desenvolvimento do turismo, que é a principal fonte desta região — disse o analista ambiental Diogo Chevalier, chefe da Fiscalização do Ibama-Rio.
Sobrevôo mostra que reserva foi desmatada
Técnicos do Ibama e repórteres do GLOBO sobrevoaram a região e localizaram um desmatamento recente no segundo distrito de Cabo Frio. Máquinas também desmatavam outra área na reserva da APA do Pau-Brasil em Búzios.
— Descemos com o helicóptero e acionamos outra equipe por terra. Notificamos o Bauen Club, na Praia das Caravelas. O gerente, José Carlos Moreira, apresentou licença da Feema e da prefeitura de Búzios, mas embargamos a obra até que toda a documentação seja apresentada — disse Chevalier
Segundo o Ibama, a Feema, que é estadual, não poderia dar a licença porque contraria o artigo 4 , do decreto de criação da APA, assinado em 6 de junho de 2002 pela então governadora Benedita da Silva.
De acordo com os técnicos, a orientação do Ibama é procurar o diálogo com os prefeitos recém-empossados para que criem políticas de ordenamento do espaço, evitando as brigas judiciais para que a lei seja cumprida. O prefeito de Búzios, Antonio Carlos Pereira da Cunha, o Toninho Branco, disse que um de seus primeiros atos foi determinar uma ação conjunta entre as secretarias de Ação Social, de Governo, Planejamento, Urbanismo e Meio ambiente para conter as invasões no município e atender a população carente:
— Estamos criando parques ambientais em torno das áreas invadidas e notificando os proprietários das terras.
O engenheiro Juarez Marques Lopes, secretário de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio, também ressalta a importância da parceira com órgãos estaduais e federais para cuidar do meio ambiente:
— Essa parceria é indispensável para controlar as invasões. Temos 350 quilômetros de área no 2 distrito que precisam de proteção, inclusive o Rio São João, berço de recursos hídricos de Cabo Frio.

Búzios faz levantamento fotográfico
Levantamento fotográfico da prefeitura de Búzios indica que as áreas mais ameaçadas são os bairros da Rasa e Baía Formosa, na entrada da cidade; e as praias de Tucuns, Zé Gonçalves e São José, que estão dentro da APA do Pau-Brasil. Segundo o arquiteto Octávio Raja Gabaglia, secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Búzios, dentro de um mês o prefeito assinará um decreto — que ainda depende de aprovação da Câmara, onde ele tem maioria — para desapropriar cerca de 1,2 milhão de metros quadrados de áreas verdes na península:
— São áreas para a criação de parques. Alguns pontos precisam ser reflorestados e em outros vamos construir banheiros e praças de alimentação.
Para o secretário, Búzios precisa de ações simples como a construção de ilhas de excelência”:
— Em cada ponto da cidade será criado um local aprazível, conservado, exemplar. Assim, a vizinhança passa a cuidar melhor de seu entorno e isso acaba se expandindo por toda a cidade. Já temos todas as famílias cadastradas. Ninguém quer morar em favela e a iniciativa do Ibama chega em boa hora.
Morro do Forno, em Arraial, já perdeu 30% da área verde
Em Arraial do Cabo, as invasões crescem cerca de 10% a cada ano. Tanto que, no Morro do Forno, a perda já atinge 30% da área verde, conforme estudos elaborados no ano passado pela Fundação de Meio Ambiente do município, através de imagens de satélite. A comparação foi feita com base em fotos tiradas nas décadas de 70, 80 e 90 e em 2004. Técnicos do Ibama também constataram, no ano passado, que as invasões não param de crescer na APA de Massambaba. Os pontos críticos são as localidades de Pernambuca, Brejo Grande, Recanto do Sabiá e Monte alto. As invasões avançam tanto para o mar como para a Lagoa de Araruama, que tem 65% da área em Cabo Frio. O prefeito reeleito, Henrique Melman, reafirmou que lamenta as invasões, mas diz que não dispõe de guardas municipais para tomar conta de uma área tão grande:
— O estado deveria colocar no mínimo 60 guardas do Batalhão Florestal com carros para proibir as invasões. A prefeitura não pode tomar conta da terra de terceiros.

O Globo, 31/01/2005, p. 16