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02 de Jul de 2013
Lançado no último sábado, estudo do Imazon analisa as dez Áreas Protegidas da Amazônia com mais alertas de desmatamento entre agosto de 2012 e março de 2013. O que elas têm em comum: ocupantes ilegais e ausência de plano de gestão (com exceção de duas); além de ausência ou falha da fiscalização em algumas delas. Isso as torna vulneráveis às ameaças que enfrentam, pois todas elas estão em área de expansão ou melhoria de infraestrutura, o que atrai imigrantes e torna o desmatamento mais atrativo economicamente.
"Nessas regiões espera-se que o desmatamento seja zero ou próximo a isso, justamente por sua destinação que é a conservação ambiental e a garantia dos modos de vida de populações tradicionais e indígenas", explica Elis Araújo, co-autora do estudo. "Falha ou inexistência de fiscalização e de gestão são os principais fatores para o não controle do desmatamento em APs", completa.
Os números mostram essa tendência: das áreas analisadas, as que passaram por uma fiscalização mais intensa entre 2009 e 2011 - com maior área embargada e que tiveram multas aplicadas a infratores - tiveram redução de 68% no desmatamento entre 2009 e 2012; enquanto as APs pouco ou não fiscalizadas apresentaram aumento de 149% no desmatamento no mesmo período.
O relatório do Imazon também faz alerta para as áreas que apresentam desmatamento crescente entre 2011 e 2012. Entre elas a Floresta Nacional do Jamanxim, que apresentava queda nas taxas até 2011 e agora voltam a experimentar um aumento no desmate. Os ocupantes da Flona pressionam pela redução da área incentivados por reduções recentes: em 2010, a Flona Bom Futuro teve excluídas as áreas ocupadas ilegalmente; e em 2012, UCs da Bacia do Tapajós foram reduzidas para a construção de hidrelétricas e também regularização de ocupações ilegais. "O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas não se aceleram os planos de mitigação desses impactos", critica Paulo Barreto, um dos autores do trabalho.
Entre as recomendações para esses casos estão a retirada dos ocupantes, o reforço imediato na punição de crimes ambientais nas APs e a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas mais desmatadas. "Em abril de 2013, o Ministério do Meio Ambiente se comprometeu a investir R$4 milhões na elaboração de dez planos de gestão territorial e ambiental de TIs até 2014, priorizando áreas em conflito. Apontamos no estudo quatro TIs que podem ser atendidas por essa iniciativa", conclui Elis.
O documento completo está disponível aqui.
http://www.imazon.org.br/imprensa/sugestoes-de-pauta/areas-protegidas-m…
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