Área sob alerta de desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023, mas sobe 43% no Cerrado

Área sob alerta de desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023, mas sobe 43% no Cerrado
Dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira

Por Luis Felipe Azevedo
- Rio de Janeiro
05/01/2024

O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por uma redução de 50% no acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (5). Por outro lado, o Cerrado registrou um aumento anual de 43% em 2023, atingindo o maior índice da série histórica do Deter no bioma. Os índices levam em conta o chamado ano civil, ou seja, o período total de janeiro a dezembro.

A área com alertas na Amazônia Legal em 2023 foi de 5.152 km² (até o dia 29 de dezembro), o melhor índice desde 2018. Já no cerrado, a taxa foi de 7.828,2 km².

Quando somado o desmatamento nos dois biomas, a perda de vegetação chegou a 12.979,8 km². Houve uma queda de 17,5% em comparação a 2022, quando a taxa foi de 15.740,5 km².

Queda na Amazônia

A redução no desmatamento na Amazônia Legal ocorre após anos de alta no desmate na região que corresponde a 59% do território brasileiro. O recorde foi registrado em 2022, com 10.278 km². A área é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão.

O Pará liderou a lista dos estados com mais desmate no ano passado, com quase 2 mil km² (1.903 km²), segundo o Deter. Na sequência vem o Mato Grosso, com 1.408 km², e Amazonas com 894 km².

Divulgado em novembro do ano passado, o relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais, já apontava a queda no desmatamento em 2023.

O documento apontou uma redução de 2.593 km² na taxa (22,3%) entre agosto de 2022 e julho de 2023, o menor índice para uma temporada do Prodes desde 2019.

O intervalo que vai do meio de um ano ao meio do ano seguinte é o ano-referência que o Inpe usa para estimar o desmatamento anual. A queda no desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2022 e julho de 2023 representa baixa de 133 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) que seriam liberados na atmosfera.

Para especialistas, esse resultado da Amazônia foi o grande destaque positivo do ano. Além do reforço na fiscalização, que aumentou o número de autuações, e das operações de inteligência contra os ilícitos ambientais, o governo federal recuperou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que havia sido descontinuado na gestão passada.

- Acima de tudo tivemos a retomada das operações de campo e da força da fiscalização ambiental, principalmente do Ibama. As equipes, mesmo ainda reduzidas, estão autuando bastante, apreendendo produtos e instrumentos do crime, inclusive apreendendo gado criado em terras proibidas. Isso gerou resultados concretos. A redução do desmatamento é expressiva para o intervalo de um ano - afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

Apesar da queda no desmatamento indicar a retomada da governança ambiental na região, o pesquisador do Instituto SocioAmbiental (ISA) Antonio Oviedo avalia que o combate à ilegalidade deve permanecer como um ponto de atenção para a gestão de Lula.

- Esses são dados que devemos comemorar, ao mesmo passo que precisamos perseguir a meta de desmatamento zero, especialmente pela emergência climática que temos passado. Viemos de quatro anos em que a ilegalidade correu solta na região. Qualquer ação efetiva de intensificação de fiscalização iria promover uma redução da taxa de desmatamento. Não podemos esquecer que esta é uma questão que ainda precisa ser combatida - pondera o pesquisador.

Um desce, o outro sobe

Já o Cerrado vem registrando alta no desmate desde 2020. No ano passado, o segundo bioma mais predominante do país teve o maior registro de áreas sob alerta de desmatamento desde o começo das medições do Deter. A principal frente está no Matopiba, a região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os dados do Inpe apontam que o Maranhão foi o estado com a maior área de vegetação nativa suprimida (1.765 km²), seguido por Bahia (1.727 km²), Tocantins (1.604 km²) e Piauí (824 km²).

- Do ponto de vista de opinião pública há expectativa em torno da Amazônia que não existe sobre o Cerrado. Então há uma série de pontos que precisam ser tratados quase do zero, principalmente com o agronegócio. O governo precisa discutir mercado de carbono e garantir engajamento do setor privado e de outros setores do próprio governo, como o Ministério da Agricultura - explica Adriana Ramos, secretária executiva do ISA.

Especialistas destacam que as regras do Código Florestal, que permite supressão muito maior em propriedades no Cerrado do que na Amazônia, dificultam a fiscalização e a repressão. Mas frisam que as prioridades da gestão Lula ajudam a explicar os resultados discrepantes.

A lei determina que propriedades rurais no Cerrado tenham até 20% de seu território protegido em área de reserva legal. O limite sobe para 35% em áreas de Cerrado que estejam em estados da Amazônia Legal. Já se o imóvel for no bioma amazônico, a obrigação é de 80% de proteção.

- É um projeto de ocupação que entende que se pode desmatar porque é preciso plantar. Quando conversamos com organizações do agronegócio, muitos se preocupam com a floresta, mas dizem que há lógicas econômicas que não conseguem ir contra, e a legislação estabelece isso - afirma Alice Thuault, diretora Executiva do Instituto Centro de Vida (ICV), que defende acordos com a iniciativa privada para reversão do desmatamento.

A avalição entre especialistas é que o governo não conseguiu deter o desmatamento ilegal e a maior permissividade legal pode aumentar a sensação de que "vale tudo" no Cerrado.

- Todo o processo de licenciamento de supressão precisa melhorar. O governo não pode jogar a toalha sobre o desmatamento do Cerrado, só alegando que o Código Florestal permite. O bioma precisa ter prioridade para que seja investigada quais ações o governo deve tomar e, com isso, a expansão do desmatamento em outras áreas do Cerrado não seja viável ou vantajosa para o produtor - afirma Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas Cerrado.

O Globo, 06/01/2024, Brasil, p. 9

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/01/05/area-sob-alerta-de-d…