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Autor: Karla Mendes e Vitor Gavirati
08 de Jan de 2019
A área na Zona Norte de Manaus ocupada por indígenas que protestaram nesta terça-feira (8) contra um pedido de reintegração de posse é um sítio arqueológico. A afirmação é do Ministério Público Federal (MPF), que afirma ter ingressado com a ação civil pública na Justiça porque o espaço popularmente conhecido como "Cemitério Indígena" estava sofrendo danos em decorrência da ocupação.
Cerca de 200 índios que moram no local há seis meses realizaram uma manifestação na frente da sede do Governo do Estado, na Zona Oeste da capital, na manhã de hoje. Os indígenas foram notificados da reintegração de posse no último dia 18 e têm 30 dias para deixar a área no bairro Nova Cidade.
"Diante do caso, o MPF ingressou com ação civil pública na Justiça, em setembro de 2018, para garantir a proteção do patrimônio arqueológico, requerendo a desocupação da área, o que foi acatado em decisão judicial datada de 4 de dezembro de 2018, dando 30 dias para que todos deixassem a área. A notificação foi entregue aos representantes dos ocupantes no dia 18 de dezembro, data que deu início à contagem do prazo", explica o órgão em nota enviada pela assessoria de imprensa.
No comunicado, o MPF também afirma dialogar com a Prefeitura e procurar o Governo do Amazonas para viabilizar alternativas e políticas de moradia, diante da decisão judicial de reintegração que "reconheceu a incidência da ocupação sobre sítio arqueológico e, consequentemente, o risco de danos em caso de permanência".
A reintegração deve ser acompanhada pelo Ministério Público, que, na nota, visando o "adequado e humanizado cumprimento da ordem sem violência".
Indígenas pedem doação de terras e Governo do AM vai estudar medida
O Cacique "Onça Preta", etnia Mura, afirmou pela manhã que o grupo pretendia ser recebido na sede do Governo, em busca de uma solução ou extensão no prazo de reintegração.
"Estamos ocupando porque é uma área Federal. Um lugar nosso. Os povos de outros lugares, como venezuelanos e haitianos vieram e foram atendidos com casas para morar. Por que nós, povos indígenas, não temos a mesma oportunidade?", questionou.
Os manifestantes afirmam que foram recebidos por representantes do governo e aguardam as próximas ações. "Esperamos uma ajuda do governador ou pelo menos uma conversa".
A Secretaria de Comunicação Social do Amazonas (Secom) informou, também por meio de nota, que os indígenas pediram ao Governo a doação de terras estaduais para que eles deixem o sítio arqueológico. De acordo com a Secretaria, o Executivo Estadual estudará a demanda e marcará nova reunião com os representantes dos indígenas.
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