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Autor: Andreh Jonathas
17 de Fev de 2011
Cid Gomes e Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, reuniram-se para deliberar pendências da Refinaria Premium II. Cid apresentou cronograma para liberar terreno e licenças
A área de 1.954 hectares (ha) vai estar disponível para as primeiras obras da Refinaria Premium II em agosto deste ano, anunciou o governador Cid Gomes, ontem a tarde, no novo gabinete, no Palácio da Abolição. Até 30 de julho, o terreno terá sido doado à Petrobras e as licenças ambientais liberadas, disse.
Cid assume a responsabilidade e estima datas, menos de dois meses após a visita do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para dar início a sondagem do terreno da refinaria.
Estão disponíveis ao Estado 1.888,92 hectares (ha), o que representa 96,7% do total do terreno, garantiu.
O governador detalhou o andamento das desapropriações e aquisições. Informou que a área de 1.369,73 ha está comprada, paga e registrada em nome do Estado; 231,51 ha com acordo entre proprietários com a Seinfra. "Há 166 lotes em juízo, já com imissão de posse e cinco lotes pendentes, com levantamento de documento para finalizar acordo", complementou Cid.
A reunião no qual foram repassadas as informações do cronograma ocorreu entre Cid, Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras; Sandoval Aragão, gerente geral da Premium I e II e Raimundo Lutif, gerente da Refinaria Premium II. Foi a primeira vez, desde que tiveram início os impasses quanto ao empreendimento, que foram anunciadas datas de resoluções concretas das pendências.
Obras podem atrasar
Mesmo de posse do terreno, as obras de terraplenagem da usina de refino de petróleo podem não ter início este ano.
''Pelo que eu senti, ele está querendo o mais rápido possível. Ele (Gabrielli) vai ter as limitações dele também, que são projetos e licitações.
Podem até antecipar a licitação, mas isso quem vai dizer são eles. Estou falando das variáveis que existem, que de certa forma demandam tempo e insegurança", comentou o governador.
Pelo menos o projeto básico do empreendimento já foi contratado, confirmou Cid.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Sergio Gabrielli costuma ironizar quando questionado sobre prazos. O Governador assumiu a responsabilidade de divulgar as datas. Risco de quem está iniciando novo governo e com pendência de chefia em importantes órgão, com a Semace e a Adece.
CRONOGRAMA DA REFINARIA
15 de abril - Unificação de 100% do terreno da Refinaria Premium II, para ser doado à Petrobras. A área estará unificado em cartório e terá uma só matrícula.
30 de abril - Nova visita do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli ao Ceará. Objetivo é a assinatura do Termo de Compromisso e a entrega do terreno já registrado em nome da Petrobras.
30 de abril - Fim das sondagens do terreno, conforme informou a Petrobras.
30 de maio - Após ocorridas as audiências públicas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve emitir a Licença Prévia (LP) para o empreendimento. Já houve reuniões entre Seinfra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Conselho de Política Ambiental (Copam) e a Semace.
30 de junho - Funai deve concluir o estudo o Grupo de Trabalho sobre as questões indígenas da área da Refinaria.
30 de julho - A Semace deverá conceder a Licença de Instalação (LI) para cercamento, supressão vegetal, terraplenagem e instalação do canteiro de obras da refinaria.
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