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26 de Abr de 2010
O Serviço Florestal Brasileiro lançou na semana passada o pré-edital de concessão para a Floresta Nacional do Amana, no Pará, com a publicação do extrato do documento no Diário Oficial da União (DOU). Serão disponibilizados 210 mil hectares para a extração de madeira de forma legal e sustentável. A área equivale a 1,3 vezes o município de São Paulo. "A concessão florestal é o principal instrumento para desenvolver a economia de base florestal com a geração de renda e a manutenção da floresta em pé", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.
A concorrência pública para uso da área é aberta a empresas constituídas pelas leis brasileiras e faz parte das estratégias do Governo Federal para estimular o setor produtivo do ramo madeireiro na Amazônia, evitar a grilagem de terras e o desmatamento. Para dar a chance a diversos empreendedores, os 210 mil hectares estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos. A área da Flona sob concessão abrange os municípios de Itaituba e Jacareacanga, onde serão realizadas audiências públicas para debater o pré-edital, nos dias 11 e 14 de maio, respectivamente. Estima-se que a produção de madeira, principal objeto da concorrência, chegue a 150 mil metros cúbicos por ano e gere uma arrecadação anual em torno de R$ 6,7 milhões. Este valor corresponde ao que o Governo recebe pelo uso da área com o pagamento pelo uso da madeira, e é distribuído entre a União, Estado e municípios.
Na avaliação do Serviço Florestal Brasileiro, os benefícios socioeconômicos vão muito além do valor arrecadado pela União, gerando a circulação, nos municípios abrangidos pela Flona, de cerca R$ 50 milhões anuais nos setores industrial e de serviço associados à atividade florestal. Estima-se ainda a criação de 1,7 mil empregos diretos e indiretos com a atividade de concessão. Além da madeira em tora, os vencedores poderão retirar produtos não madeireiros - látex, cascas, cipós, óleos, frutos e sementes - e realizar atividades de turismo, ou seja, instalação de infraestrutura para hospedagem, esportes de aventura, e visitação e observação da natureza. Para estimular o desenvolvimento local, 60% do total de pontos da licitação vêm da proposta técnica, formada por critérios como geração de empregos, processamento local da madeira e diversidade de espécies exploradas. (E. C.)
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