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Aracruz rompe contrato e impede quilombolas de catar restos de eucalipto

SÉCULO DIÁRIO
Autor: Ubervalter Coimbra
16 de Out de 2007

Aracruz rompe contrato e impede quilombolas de catar restos de eucalipto
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Ubervalter Coimbra

A Polícia Militar retirou quilombolas que catavam restos de eucalipto plantados pela transnacional Aracruz Celulose nesta terça-feira (16), na comunidade de Nova Vista, em São Mateus. Os policiais cumpriram mandado da Justiça Estadual, que atendeu a empresa. As terras plantadas com eucalipto da Aracruz Celulose são dos quilombolas e estão sendo exploradas há quatro décadas. Segundo relato de Natival da Conceição Aires, 80 pessoas, inclusive idosos mulheres e crianças, catavam restos de eucalipto nesta terça-feira, quando chegaram 12 policiais, em quatro viaturas, acompanhados de oficial de Justiça, levando mandado do juiz Augusto Passamani, da 2ª Vara da Justiça Estadual de São Mateus. Os trabalhadores foram intimados a deixar o local. No mandado a transnacional Aracruz Celulose mentiu ao juiz informando que os quilombolas estavam cortando árvores, impedindo o trânsito das carretas de eucalipto de suas empreiteiras Vix e Júlio Simões. A empresa continuou o relato: os quilombolas também estavam destruindo mudas de eucalipto e atrapalhando as atividades de outra empreiteira sua, a Plantar. A Plantar é responsável pelo bombardeio químico da região, a mando da Aracruz Celulose, aplicação chamada de capina química - um coquetel de venenos agrícolas - nos eucaliptais, entre outras atividades. Tudo o que foi relatado pela empresa é inverdade, denuncia Natival da Conceição Aires. Diz que o que na verdade está acontecendo é que a Aracruz Celulose tinha um contrato com os quilombolas, no qual permitia que os restos de seus eucaliptos fossem catados. Esta foi a única atividade de subsistência que a empresa permitia aos moradores, de quem tomou suas terras durante a ditadura militar. A atividade de cata de restos de eucalipto, que não servempara produção de celulose, garantia uma renda de cerca de meio salário mínimo a 469 pessoas da comunidade. Como a empresa rescindiu o contrato unilateralmente há três meses, os trabalhadores, endividados para comprar equipamentos de segurança individual, motosseras e caminhões velhos para retirar os resíduos, por força do contrato com a Aracruz Celulose, não tiveram outra alternativa a não ser voltar a cortar o eucalipto, há 20 dias. Na semana passada, o juiz Augusto Passamani decidiu atender a Aracruz Celulose. O mandado que expediu foi cumprido nesta terça-feira, com a chegada dos policiais militares. Os trabalhadores perderam o material coletado, mas pediram aos policiais que atestassem que não havia madeira coletada, nem mudas destruídas.Depois, os quilombolas decidiram então ir à presença do juiz Augusto Passamani, às 13 horas, levar seus argumentos. Oitenta pessoas da comunidade lotaram seus velhos carros e foram para o Fórum. "Não temos advogado, e a Aracruz Celulose é um monstro: é poderosa. Mas vamos pedir a justiça ao juiz", afirmou Natival da Conceição Aires. Os quilombolas são donos de cerca de 50 mil hectares de terras no Espírito Santo, como comprovam pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A maior parte delas ocupadas à força ou comprada a preços vis pela Aracruz Celulose durante a ditadura militar, e localizada no Sapê do Norte, território formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, norte do Estado. Por força de legislação federal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cabe a responsabilidade de devolver o território aos quilombolas. Diversos processos neste sentido estão em curso no órgão. A Aracruz Celulose também tomou e explora terras indígenas no Espírito Santo, cerca de 40 mil hectares. Também tomou terras de pequenos proprietários e ainda ocupa terras devolutas. Essas, por lei, têm de ser destinadas à reforma agrária.
A transnacional destruiu pelo menos 50 mil hectares de mata atlântica no Espírito Santo; destrói a água e contamina a pouca água restante com os agrotóxicos aplicados nos eucaliptais. Os venenos contaminam ainda o solo, além de contaminar e matar os poucos moradores que conseguiram resistir próximos aos eucaliptais. A celulose da empresa é exportada e a maior parte da matéria prima é sua maior parte é usada para produzir papel higiênico na Europa e nos Estados Unidos da América.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

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