CB, Brasil, p. 21
29 de Ago de 2007
Aracruz Celulose perde terras para índios
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Depois de 11 anos de espera, os índios tupiniquins e guaranis receberam ontem a confirmação de que são donos de 10 mil hectares das terras em que está instalada a empresa Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo. Na semana passada, o ministro da Justiça, Tarso Genro, já havia assinado outras portarias declarando mais sete territórios indígenas: cinco no Amazonas, um no Acre e um no Mato Grosso, somando ao todo 419 mil hectares e beneficiando pelo menos 3 mil índios. De abril a agosto deste ano, 710 mil hectares já foram assegurados a tribos.
No caso da Aracruz, os índios conseguiram as terras depois de muita luta. No ano passado, cerca de 200 tupiniquins e guaranis derrubaram cerca de três hectares de eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da Aracruz Celulose, para protestar contra a empresa. A derrubada, segundo os índios, foi uma forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça mais agilidade na demarcação das terras ocupadas pela empresa, que é a maior produtora de celulose do mundo.
A Aracruz Celulose diz que comprou de particulares a área reivindicada pelos índios na década de 1960. No entanto, a Funai não reconheceu os documentos apresentados pelos advogados da empresa e alegou que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.
A portaria que repassou as terras aos índios foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Agora, a Funai deve delimitar a terra, colocando marcos físicos nos seus limites. Após essa etapa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa a terra. "A devolução dessas terras aos índios representa uma vitória", diz o antropólogo Matheus Salvatori, da Universidade de Campinas (Unicamp).
De saída
Em fevereiro de 2006, a Funai já havia publicado um relatório reconhecendo a área como indígena. Mas a Aracruz Celulose contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos tupiniquins e dos guaranis. O governo federal analisou a contestação da empresa e, em setembro, manteve a decisão de repassar as terras aos índios. No entanto, em março deste ano, o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos resolveu não publicar a portaria e devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre a empresa e os índios.
Em julho deste ano, os índios invadiram parte das terras, promovendo derrubadas de plantações e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas no ano passado numa ação da Polícia Federal, solicitada pela Aracruz Celulose. "A portaria assinada pelo ministro Tarso Genro é incontestável. Assim que o presidente homologar a portaria, a empresa deve sair do local", diz o advogado da Funai, Pedro Carlos.
Em 1996, os índios reivindicaram pela primeira vez as terras ocupadas pela Aracruz. Caciques tupiniquins e guaranis, no entanto, resolveram fazer um acordo com a empresa, que prometeu benesses caso eles aceitassem ficar com apenas 7 mil hectares. O MP contestou esse acordo. Um estudo antropológico feito pela Funai revelou, na época, que os índios tinham direito a 18 mil hectares, desencadeando, a partir daí, uma luta pela devolução da área que se encerrou ontem.
CB, 29/08/2007, Brasil, p. 21
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