Aquecimento: a marcha dos insensatos

Aquecimento: a marcha dos insensatos

Fábio Feldmann
Ambientalista, é secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade

O ano de 2007 foi importante marco para o tema do aquecimento global por conta da divulgação do quarto relatório do IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. É inquestionável a mudança de patamar no trato do assunto desde então. Ele passou a fazer parte do vocabulário e das preocupações de bilhões de pessoas, foi objeto do prêmio Nobel da Paz - dado ao ex-vice-presidente americano Al Gore e ao próprio IPCC - e teve destaque notável na mídia, inclusive no Brasil.

Resta a principal questão a ser respondida, que diz respeito a medidas concretas para o enfrentamento do problema. Certamente não se trata de algo simples, pois, em primeiro lugar, há que substituir os combustíveis fósseis, maiores responsáveis pelo aquecimento global. Isso representa, talvez, o maior desafio geopolítico de nosso século, pois implica mudança estrutural na economia e no desenho do poder no planeta, inclusive levando a que os países produtores de petróleo deixem de exercer o atual papel estratégico.

O locus global das negociações é a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada no Rio em 1992, com entrada em vigência em 95, tendo sido acrescida do Protocolo de Kyoto em 97. Este tem grande importância porque definiu metas de redução de emissão de gases do efeito estufa a serem atingidas até 2012, ainda que reconhecidamente insuficientes. O primeiro relatório do IPCC, de 1990, mencionava a necessidade de redução de 60% nas emissões globais para assegurar a estabilidade do clima no planeta. Kyoto estabeleceu redução de 5,2% para os países industrializados (listados no Anexo 1 da Convenção), sem fixar obrigações dessa natureza para países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil. A virtude do protocolo foi a de estabelecer um marco internacional, com instrumentos inovadores de mercado, a exemplo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

O grande desafio está nas metas para o pós-2012: qual será o nível de compromisso dos países industrializados e até que ponto países como o Brasil, China e Índia terão também que assumir metas quantitativas? China e Índia, ainda que tenham emissão per capita incomparavelmente menor do que a dos países industrializados, estão diante de dilemas cruciais porque sua matriz energética é baseada em combustíveis fósseis. Mudanças na direção de uma economia menos intensiva em carbono exigirão novas tecnologias e esforço de crescimento econômico com menor agregado energético.

O Brasil, por sua vez, tem como calcanhar-de-aquiles o desmatamento da Amazônia, o que nos coloca numa desconfortável 4ª posição no ranking mundial de emissores. Não há como negar que o país terá que dar resposta mais efetiva à sociedade brasileira e à comunidade internacional, em termos de redução do desmatamento. Aliás, dado importante nas negociações internacionais é o reconhecimento do desmatamento (Lulucf - land use, land-use change and forestry) como fonte de lançamento de carbono na atmosfera, exigindo a matéria um tratamento diferente daquele dispensado até o momento.

A verdade é que, embora haja pouca dúvida sobre o aquecimento global e a gravidade de suas conseqüências, a insensatez predomina. Não se viu até o momento, por parte da comunidade internacional e dos governos nacionais, de maneira geral, nenhuma ação realmente de impacto na direção de enfrentamento à altura do problema, a despeito de aparente maior presença do tema nas agendas oficiais. As negociações da Convenção andam a passos de tartaruga, em parte devido à expectativa gerada pelo resultado eleitoral dos EUA, cuja participação no regime pós-2012 é crucial por se tratar da maior economia mundial e principal poluidor do planeta.

A ONU deveria convocar um encontro de cúpula, nos moldes da Rio-92, com foco específico em mudanças climáticas e ênfase em medidas econômicas, em âmbito mundial, com calendário de implementação de, no máximo, duas décadas. O motivo é simples: a magnitude das decisões exige elevação do nível de representação política. Hoje, a lentidão típica do jogo diplomático se agrava pela ausência de poder de decisão das delegações negociadoras. Uma reunião dos chefes de Estado evidenciaria a "prestação de contas" de cada um perante seu eleitorado e o mundo. Trata-se de luta contra o relógio, na qual a inércia precisa dar lugar à responsabilidade e ao uso de imaginação criativa na formulação de novos paradigmas.

Além disso, esse momento teria tal visibilidade que engajaria com mais vigor a mídia, a sociedade civil e especialmente o setor empresarial. Este, ao contrário do que ocorreu na Rio-92, certamente estaria mais preparado e consciente do seu papel na busca da sustentabilidade. O desempenho do setor é um dos vetores fundamentais de transformação da economia mundial, e sua participação e compromisso precisam crescer quando se fala em cumprir metas nacionais e globais - com a urgência dramática na qual estamos todos envolvidos.

CB, 09/05/2008, Opinião, p. 25