Aprovado milho transgênico

Aprovado milho transgênico
CTNBio dá sinal verde para plantio e venda de grão da Bayer resistente a herbicida

Carolina Brígido

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a comercialização do milho transgênico Liberty Link, desenvolvido pela Bayer, resistente ao herbicida glufosinato de amônio. A liberação abre caminho para a aprovação de diversas outras variedades de milhos geneticamente modificados que aguardam decisão da comissão. Desde a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, essa é a primeira liberação feita pelo órgão. A soja Roundup Ready, da Monsanto, o primeiro transgênico aprovado no Brasil, foi autorizado antes do sancionamento da lei.

Ontem, uma decisão judicial garantiu que a reunião da CTNBio fosse aberta ao público. De um lado, integrantes do grupo ambientalista Greenpeace defendiam a proibição da venda.

Porém, empresas como a Monsanto e pesquisadores do setor trabalhavam nos bastidores para a liberação do produto. O placar da sessão de ontem foi de 17 votos contra 4. Um dos integrantes do colegiado votou pela realização de mais diligências antes da concessão da autorização à Bayer. Os quatro votos contrários à liberação comercial foram dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial da Pesca e da sociedade civil. A decisão ainda precisa passar pelo crivo da Comissão Nacional de Biotecnologia, integrada por 11 ministérios e chefiada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O pedido de liberação da venda do produto foi feito em 1998 e aguardava a apreciação da comissão desde outubro do ano passado.

Além do milho da Bayer, há 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas aguardando decisão da comissão. Desses, seis são referentes a outras variedades de milho geneticamente modificadas.

Após a sessão da CTNBio, o Greenpeace divulgou uma nota de repúdio à decisão. "A liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, o meio ambiente e a agricultura brasileiros", diz o texto. Para a ONG, ainda não existem estudos realizados no país sobre o impacto desse tipo de produto no meio ambiente. Segundo a entidade, há uma vasta variedade genética de milho no Brasil e uma eventual contaminação em larga escala causaria danos ambientais e prejuízo econômico ao país.

- Repudiamos a decisão, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia.

Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar algumas poucas empresas de biotecnologia - protestou a coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo.

Redução de custos e aumento da produção
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outras organizações de defesa de trabalhadores do campo, que também estavam presentes à sessão da CTNBio, argumentaram que os poucos estudos realizados até agora pelas empresas de biotecnologia teriam apenas comparado o teor nutricional do milho transgênico ao do milho convencional, sem considerar os riscos de contaminação ambiental.

- Queremos lembrar que o cruzamento do milho é do tipo aberto, ou seja, o vento, as nossas roupas, tudo pode levar o pólen transgênico e contaminar as outras sementes. O risco de perda do material genético original e a própria perda do direito de escolha do consumidor são seriamente comprometidos com a liberação comercial feita desta maneira - disse Milton Fornazieri, da Via Campesina.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que foi relator da Lei de Biossegurança na Câmara, elogiou a decisão:
- O milho transgênico vai significar redução de custos, mais produção de alimentos e mais renda no campo.

Planta se desintoxica
Variedade é cultivada em outras partes do mundo

O milho Liberty Link, cuja liberação comercial foi aprovada ontem pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), é geneticamente modificado para expressar uma proteína (PAT) capaz de torná-lo resistente ao herbicida glufosinato de amônio - usado nas lavouras para matar ervas daninhas. Com a alteração genética a que é submetida, a planta torna-se capaz de quebrar a molécula da proteína, liberando a amônia, e, dessa forma, se desintoxica. Como as plantas que crescem a sua volta não contam com o mecanismo, elas se intoxicam e morrem.

- Cada transgênico deve ser avaliado individualmente, em relação à segurança para homem, animal e meio ambiente - afirmou o pesquisador Antônio Álvaro Corsetti Purcino, chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo. - Se ele passou nos testes da CTNBio, é sinal de que exibiu indicativos de ser seguro. Além disso, ele já é cultivado em outras partes do mundo.

De maneira geral, frisou Purcino, a posição da Embrapa em relação aos transgênicos é de que se trata de uma tecnologia que pode produzir efeitos benéficos para a agricultura, o meio ambiente e a nutrição humana, desde que avaliados caso a caso em relação à biossegurança.

Os especialistas esperam que a liberação do milho Liberty Link abra caminho para a aprovação de outras variedades de milho geneticamente modificadas, como o resistente ao herbicida glifosato, e o BT, que expressa um gene tóxico a um tipo de lagarta que costuma infestar as plantações. Segundo a ONG Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), ligada às empresas do setor, variedades de milho transgênico em aprovação na CTNBio são cultivadas e consumidas em outros países há uma década. (Roberta Jansen)

O Globo, 17/05/2007, Ciência, p. 34