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20 de Jun de 2008
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (19), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6409/05, do Senado, que transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, no Amazonas, em Parque Nacional de Anavilhanas. O projeto segue para sanção presidencial.
O arquipélago fluvial de Anavilhanas, situado no rio Negro, é formado por 400 ilhas, com centenas de lagos, rios, igapós e igarapés ricos em espécies vegetais e animais. O arquipélago está protegido pela legislação federal que criou a Estação Ecológica de Anavilhanas, com área de 350 mil hectares.
O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), considerou que o grau de parque nacional se adapta melhor à realidade do arquipélago fluvial, "seja no que toca à necessidade do trânsito de embarcações, seja na implantação de atividades turísticas". Ele recomendou a aprovação do projeto.
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