CB, Brasil, p. 13
09 de Fev de 2006
Aprovada a revitalização
A Comissão Especial de Revitalização do Rio São Francisco aprovou ontem a criação de um fundo que destina recursos para melhorar a qualidade da água e combater a degradação do rio. Depois de uma queda de braço que durou um ano e nove meses, foi costurado um acordo em torno dos valores que a União, estados e municípios devem repassar ao projeto. A estimativa é de que seja destinado R$ 300 milhões por ano para a revitalização. Serão R$ 6 bilhões no total ao longo das próximas duas décadas. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e Senado.
A dificuldade para chegar a um consenso pode ser ilustrada pela quantidade de vezes que o relator da proposta, deputado Fernando Ferro (PT-PE), apresentou seu parecer. Depois de negociações com a equipe econômica, prefeitos e governadores, Ferro ofereceu ontem a terceira e última versão do seu relatório. A proposta determina que a contribuição do governo federal deve equivaler a 0,3% da arrecadação de impostos.
A União terá ainda que repassar 50% de tudo que for arrecadado com as hidrelétricas instaladas ao longo do curso do rio. Já estados e municípios terão que contribuir com 10% do que as usinas repassarem a título de compensação pelo uso das águas.
O projeto, tal como foi aprovado, permite que os governantes utilizem 90% dos recursos para o que bem entenderem e comprometam o restante com o programa de revitalização do Rio São Francisco.
CB, 09/02/2006, Brasil, p. 13
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