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Autor: Texto: Patrícia Correia
11 de Set de 2020
Os integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) aprovaram, nesta sexta (11/09), as sugestões de atualizações da lei estadual que institui o fórum. A 102ª Reunião Ordinária do Consema foi realizada por videoconferência, devido às medidas de distanciamento social adotadas para combater a pandemia da Covd-19, e para garantir a continuidade dos encontros e o funcionamento dos grupos de trabalho e câmaras técnicas existentes no âmbito do fórum.
As sugestões de melhorias ao texto da proposta de atualização da lei estadual foram amplamente debatidas. O documento foi elaborado pela Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CTAN) por quase um ano, apresentado aos conselheiros que fizeram as devidas sugestões e agora apreciado e votado. A proposta de atualização da lei será encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde seguirá os trâmites legais dentro da casa legislativa.
"É gratificante fazer um amplo debate, com participação de todos os representantes do conselho e garantir uma maior participação, mais democrática e atualizada com os momentos e desafios ambientais que estamos vivendo. Teremos uma legislação atual que garante a participação mais efetiva de quem atua na área ambiental. Isso só ajuda a fortalecer a implementação da política ambiental do estado", destacou Inamara Mélo, vice-presidente do Consema e secretária executiva de Meio Ambiente acrescentando que as mudanças na lei asseguram a ampla participação da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, além de reforçar temas mais atuais relacionados ao meio ambiente, como mudanças climáticas, resiliência entre outros.
A Câmara Técnica de Assuntos Normativos (CTAN) dentro do Consema também realizou uma atualização do Regimento Interno do órgão para ficar alinhado com as alterações da lei estadual, mas só serão debatidas e apreciadas na próxima reunião do conselho, que será marcada dentro dos próximos 15 dias.
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