Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Romerito Aquino
20 de Jun de 2002
Os senadores aprovaram ontem o texto da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais em países independentes.
A Convenção, adotada pela 76ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra em 1989, revisa parcialmente a Convenção da OIT-107, ratificada pelo Brasil em junho de 1965. Conforme mensagem do Executivo, o texto estabelece diretrizes e normas para o relacionamento dos países com os povos indígenas, enfatizando a necessidade da preservação dos usos, costumes e tradições desses povos.
Durante o encaminhamento da votação, a senadora Marina Silva (PT-AC) destacou a expectativa da população indígena em relação à aprovação do texto, sendo acompanhada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), que destacou que o projeto tramita há 12 anos. A decisão será promulgada pelo Senado da República.
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