Aprovação da Lei de Biossegurança no Senado ainda não foi descartada

Aprovação da Lei de Biossegurança no Senado ainda não foi descartada
Para o ministro Aldo Rebelo, Lula pode até assinar MP, mas prefere avaliar situação no Legislativo

Leonencio Nossa

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, informou ontem que, embora não descarte a assinatura de uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pretende aguardar a aprovação da projeto da Lei de Biossegurança, em tramitação no Senado. Na terça-feira ou quarta-feira, Lula se reunirá com Rebelo e com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para avaliar a situação no Legislativo. Antes disso, não sai MP. "O presidente não descarta a edição de uma medida provisória, mas a preferência dele e do governo é pela aprovação da proposta no Senado", disse Aldo.
Nas últimas duas semanas, o governo teve uma posição oscilante sobre o assunto, ora enfatizando que vai aguardar a votação da lei, ora admitindo baixar uma MP. No início da semana passada, Lula afirmou ao Estado que não iria editar MP, pois esperava a aprovação do projeto no Senado. A declaração do presidente foi confirmada numa nota divulgada pela Coordenação Política com o título: "Governo não vai editar medida provisória". Já na sexta-feira, o porta-voz do Planalto, André Singer, afirmou que Lula poderia assinar a MP. No mesmo dia, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), deixou o Planalto "convencido" de que o presidente assinaria a MP.
Divergência - Anteontem, Lula disse, em entrevista a radialistas, que não tinha "problema" para editar uma medida provisória. Num momento em que os microfones estavam desligados, o presidente teria confidenciado aos radialistas que há uma "profunda divergência" sobre o assunto entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o da Agricultura, Roberto Rodrigues.
A uma pergunta sobre o motivo de Lula não convocar Rodrigues ou Marina para a reunião da próxima semana, Rebelo respondeu que a questão não está no âmbito do governo. Ele, Rebelo, foi chamado por atuar nos assuntos legislativos, e Mercadante, por seu o líder do governo na Casa que atualmente discute a proposta. "A matéria está em plena posse do Legislativo, que aliás tem melhores condições, pela sua pluralidade, de resolver ou mediar legítimas aspirações de todos os setores sociais preocupados com o assunto", argumentou.
Rebelo observou que outros ministros com atuação na área de biossegurança, como Humberto Costa (Saúde) e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) também não foram chamados. "Os ministros devem negociar seus pontos de vista com o Congresso", afirmou. "Marina é senadora, Eduardo é deputado e Roberto Rodrigues tem muitos amigos na Câmara e no Senado."
Aldo Rebelo não soube informar se a possível medida provisória incluirá em seu texto a questão das pesquisas com células-tronco. "Como e que tipo de MP será editada são decisões do presidente", disse. "Até agora, o presidente espera a aprovação da proposta no Congresso, pois terá muito mais peso e densidade."

OESP, 25/09/2004, Geral, p. A20