Aprovação da Convenção 169 vai garantir autonomia das nações indígenas sobre suas terras

Lideranças indígenas de diversas etnias assistiram, nesta quarta-feira, no plenário do Senado Federal, a aprovação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que há nove anos tramitava na Casa. O documento trata da política geral para o relacionamento dos governos com os povos indígenas e tribais. O momento foi considerado histórico pelas lideranças presentes, pois representou uma vitória para as comunidades indígenas de todo o País. Pela Convenção 169, os governos devem reconhecer o direito de propriedade e de posse sobre as terras ocupadas tradicionalmente por esses povos. Outro ponto importante do documento recomenda que os recursos naturais existentes em terras indígenas sejam especialmente protegidos e dado, aos povos indígenas, o direito de participação, administração e conservação desses recursos. A próxima etapa é a aprovação na Câmara dos Deputados, onde também tramita o Estatuto dos Povos Indígenas. Pelo menos teoricamente, o documento vai mudar um pouco da situação indígena em Rondônia. A aprovação do documento, no entendimento das lideranças indígenas, será uma forte ferramenta para pressionar o Governo do Estado e Federal a elaborar políticas de proteção e preservação dessas terras. Atualmente os direitos indígenas estão sendo violados de maneira hostil em Rondônia. Na reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, por exemplo, centenas de garimpeiros continuam garimpando diamante, apesar das operações que a Polícia Federal tem realizado para a retirada de garimpeiros. A aprovação do documento serviu para silenciar o chefe indígena Antenor Karitiana, coordenador da Cunpir, que alegou em nota enviada à imprensa, há duas semanas, que parlamentares federais estariam a serviço de madeireiros em Brasília para barrar qualquer projeto de benefício aos povos indígenas.