Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: PATRÍCIA NEVES
21 de Jun de 2002
Reunião na próxima semana poderá ser decisiva para a compra de uma fazenda na região sul do Estado
A possibilidade de um novo bloqueio da BR-163, nas imediações de Rondonópolis (218 quilômetros ao sul de Cuiabá), não está descartada durante o final de semana ou nos próximos dias. A informação é do líder indígena Eliel Terena, que está representando o cacique Milton Rodon, que está me Brasília desde o início da semana.
A manifestação pode ocorrer em virtude de um impasse ocorrido em Brasília. Segundo o cacique Rondon, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ademar Vidigal, precisa dar um parecer favorável à compra das fazendas Tarumã, Floriano e Vale do Areia, que seriam adquiridas para assentar os índios. A área total das fazendas é de aproximadamente 8 mil hectares.
Elas estão localizadas nas imediações de Guiratinga (município a 334 quilômetros de Cuiabá). Os terenas, segundo o cacique, lutam por uma área há cerca de cinco anos.
Na próxima segunda-feira, no Ministério da Justiça, deverá ser realizada uma reunião entre lideranças indígenas, o conselheiro jurídico Ademar Vidigal, membros do Incra e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Otacílio Antunes dos Reis Filho. A reunião foi confirmada pela assessoria do Incra, em Brasília. Porém o horário ainda não havia sido estabelecido.
"Precisamos consultar as demais lideranças, mas existe sim a possibilidade de que se faça um bloqueio. Ele pode acontecer a qualquer momento. É a forma que nós temos para chamar a atenção. Para pressionar. Nós estamos ansiosos", explica Eliel Terena.
"Ainda não sabemos o horário em que a reunião (na segunda-feira) será realizada, mas tudo caminha para que o impasse seja resolvido", informou o cacique. Segundo ele, cerca de 315 índios vivem na região da Lagoa Azul, em Rondonópolis.
Por determinação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 1997 a Funai assumiu o compromisso de conseguir um imóvel para os terenas.
Como as fazendas são produtivas, o Incra não pode fazer a desapropriação, conforme a lei 8.629/93, que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
A aquisição das terras devem ser efetuadas com base no decreto 433/92 alterado pelo decreto 2614/98, que prevê a aquisição das propriedades com o pagamento em moeda corrente nacional e TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
"A nossa situação aqui (na Lagoa Azul) é precária. Para dizer a verdade, nem temos mais lonas para dormir embaixo. Água potável aqui também é coisa rara só de três em três dias", finalizou Eliel. A decisão da realização de uma nova manifestação ou não, informou Eliel, será tomada conjuntamente com a comunidade indígena.
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