Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Alessandra Bastos
29 de Abr de 2005
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que teve um boneco à sua imagem queimado hoje (29) na Praça dos Três Poderes por índios que participam da Mobilização Nacional Indígena Terra Livre, acusa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de estar roubando dinheiro público. O Cimi é uma das instituições que organizaram a mobilização. Em entrevista à Agência Brasil, o senador afirma que a "Funai (Fundação Nacional do Índio) não funciona, o que funciona hoje são as ONGs (Organizações Não-Governamentais). Formou-se um cartel de ONGs comandadas pelo Cimi, que recebe dinheiro do governo para fazer atividades nessas áreas e rouba esse dinheiro".
Em resposta às acusações, o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, disse que "ele vai ter que provar as acusações. É uma afirmação leviana e é inadmissível que um senador tenha essa atitude. Não admitimos isso e nos causa estranheza, parece uma atitude de desespero porque ele foi derrotado, já que era contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Estamos indignados".
O senador é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/99, que prevê limitar em 50% da área total de cada estado brasileiro passível de ser transformada em Terra Indígena ou Unidade de Conservação. "Só Roraima e Amapá ultrapassaram esses limites, os demais estão muito longe de alcançar", defende o senador. A PEC prevê também que, durante um processo de homologação de terras indígenas, seja atribuído ao Congresso Nacional o exame final da matéria. "O senado representa os estados e portanto tem que dar a última palavra sobre a retirada de terra dos estados para a União", diz Mozarildo.
O senador diz não ser contra a criação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, uma das reivindicações dos cerca de 700 indígenas que estão em Brasília para o movimento Terra Livre. Mas, segundo ele, "estão querendo criar muito órgão para substituir o Congresso Nacional, que a representatividade legítima da população". Para ele, a melhor saída é o fortalecimento da Funai, nacionalização da política indigenista e a criação de uma interlocução com os índios que vivem em aldeias. O senador afirma ainda que o problema dos índios que vivem nas aldeias "não é terra, o que falta é assistência médica, a produção, melhoria da qualidade de vida e educação".
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