Brasil de Fato
12 de Mar de 2008
Após ocupação, atingidos por barragem fazem acordo com Ibama em SP
Mobilização contestou decisão dos técnicos do órgão ambiental que liberaram obras da hidrelétrica de Tijuco Alto
Ruy Kureda,
da redação
Cerca de 700 manifestantes ocuparam, nesta quarta-feira (12), a Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em São Paulo, e conseguiram firmar dois acordos com o órgão ambiental. O primeiro deles estabelece que nenhuma decisão será tomada sem antes serem ouvidas as questões e dúvidas da população do Vale do Ribeira em relação à barragem. O segundo prevê a possibilidade de se realizar uma reunião pública na região para que a equipe técnica do órgão possa justificar seu parecer, ouvir os pontos apresentados pela população e, se for o caso, reformular o parecer.
Outra reunião entre o Ibama e os movimentos sociais foi agendada para esta sexta-feira (14). A população do Vale do Ribeira e organizações sociais se opõem ao parecer técnico do Ibama que foi favorável à liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto em uma das regiões mais pobres de São Paulo.
O megaempreendimento é encabeçado pela Companhia Brasileira do Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim. "O parecer do Ibama encheu de indignação as comunidades do Vale do Ribeira porque não levou em conta nem os questionamentos feitos durante as audiências públicas nem as recomendações feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, como a realização de uma audiência em Cananéia (no Vale do Ribeira)", afirma André Murtinho Ribeiro Chaves do Coletivo de Educadores do Lagamar.
Em 26 de fevereiro, os técnicos do órgão ambiental autorizaram a implantação da barragem. Segundo as organizações que organizam o protesto, a decisão desconsiderou aspectos como: "pareceres técnicos que indicavam problemas após a construção do reservatório; questões que dizem respeito à segurança da barragem, inundação de cavernas e de áreas agricultáveis, qualidade da água (esgoto e chumbo); redução da pesca da manjuba - base econômica de mais de quatro mil famílias; expulsão de famílias de suas localidades de origem", relata documento divulgado no protesto.
Prejuízos ao rio Ribeira
"Queremos a revisão do parecer técnico emitido pelo Ibama, pois o parecer desconsidera impactos importantes que foram levantados nas Audiências Públicas realizadas em 2007", diz Chaves. Segundo ele, há outras irregularidades no parecer avalizado pelo órgão ambiental, como não levar em consideração os prejuízos que a obra pode causar à bacia do rio Ribeira. "O Estudo de Impacto Ambiental da CBA só considera as ações até a cidade de Registro, o que contraria a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que indica a necessidade dos estudos abrangerem o conjunto da bacia", explica.
O projeto para o Rio Ribeira prevê aina a construção de mais três usinas - Funail, Itaoca e Batatal - cujas barragens, somadas, vão resultar na inundação de 11 mil hectares, o que afetará 26 municípios do Estado de São Paulo e do Paraná. A energia gerada pela usina de Tijuco Alto será utilizada exclusivamente pela Votorantim para a produção de alumínio para exportação.
Moradores da região do Vale do Ribeira afirmam que vão resistir à implantação da barragem. "Estamos indignados com o Ibama, pois não há preocupação com os questionamentos que as comunidades quilombolas vêm fazendo. Estamos preparados para lutar até o fim", afirma Edson Rodrigo da Silva, morador do Quilombo de São Pedro e integrante da Eacone (Entidades de Articulação de comunidades negras do Vale do Ribeira), uma das organizações que organizam o protesto.
Segundo ele, o movimento de oposição ao megaempreendimento está ganhando força. "Esta luta ocorre há mais de dez anos. Esse movimento de resistência está crescendo, pois sabemos que a usina de Tijuco Alto não vai trazer desenvolvimento para as comunidades do Vale", avalia. A Eacone articula cerca de 50 comunidades quilombolas e, em parceria com as comunidades caiçaras e indígenas, desenvolve a campanha contra a usina.
(Foto: Instituto Sócio-Ambiental)
Brasil de Fato, 12/03/2008
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