FSP, Poder, p. A8
18 de Abr de 2015
Após ministério ameaçar processo, Facebook republica foto censurada
GABRIELA SÁ PESSOA
DE SÃO PAULO - O Facebook republicou na noite desta sexta (17) uma foto de um casal de índios botocudos que havia sido bloqueada do perfil do MinC (Ministério da Cultura) na rede social, após o ministro Juca Ferreira ter dito hoje que processaria a empresa pelo que qualificou como "censura".
A imagem, de 1909, foi reincorporada à postagem original no Facebook da quarta (15). A foto integra o site Portal Brasiliana Fotográfica, com registros históricos dos séculos 19 e 20.
No momento em que republicou a foto, o Facebook afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não é fácil" equilibrar a livre expressão com uma "experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa": "Respeitamos leis locais e, assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez. Estamos sempre abertos a feedback e ao debate para melhorar nossos Padrões da Comunidade".
Ao saber do recuo do Facebook, o ministro afirmou que a decisão não muda a ação iniciado hoje pelo MinC, que aguardava avaliação técnica da Advocacia Geral da União.
"Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da internet e buscar uma regulação multilateral que garanta (...) a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação dos povos", disse.
Questionado sobre uma possível influência que a parceria entre o governo brasileiro e o Facebook para oferecer internet de baixa renda à população, anunciada há uma semana, poderia ter no processo, o ministro afirmou: "O fato de dialogar [com o Facebook] não autoriza o cerceamento da liberdade de expressão dentro do país".
FSP, 18/04/2015, Poder, p. A8
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/216371-apos-ministerio-ameacar-p…
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