Após dados de peixes contaminados, pesquisadores propõem MP com programa nacional para erradicação de mercúrio

Após dados de peixes contaminados, pesquisadores propõem MP com programa nacional para erradicação de mercúrio
Estudo revela que mais de um quinto dos pescados vendidos nas feiras e mercados da Amazônia tem altos níveis de mercúrio do garimpo; coletas foram feitas em 17 municípios de seis estados
Por Lucas Altino
30/05/2023
Expostos diariamente para venda nos boxes da Feira da Manaus Moderna, os suculentos filés de tambaqui, pirarucu e surubim atraem clientes locais, donos de restaurantes e turistas. Junto ao sabor marcante, porém, esses peixes hoje carregam quantidades de mercúrio em níveis alarmantes. Uma nova pesquisa, sobre a contaminação dos pescados amazonenses, mostra que a explosão do garimpo na Amazônia afeta não só o meio ambiente e as populações tradicionais das florestas, mas também os moradores dos centros urbanos de forma direta.
De acordo com o estudo, realizado pela Fiocruz, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Greenpeace Brasil, o Iepé, o Instituto Socioambiental (ISA) e a WWF-Brasil, 21,3% dos peixes comercializados em 17 cidades de seis estados do Norte brasileiro têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros estabelecidos pela OMS e a Anvisa. Com os dados em mãos, os pesquisadores negociam com o governo a edição de um programa nacional para erradicação da contaminação por mercúrio.
- O problema da contaminação não se restringe aos povos tradicionais. É importante mostrar que qualquer pessoa que vive na Amazônia, independente de ser indígena, ribeirinho ou morador do centro urbano, e consome peixe regularmente pode acabar comprando peixe afetado pelo garimpo - afirma Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz e um dos autores da pesquisa. - Nossa missão principal é sensibilizar a sociedade, porque qualquer um pode estar sob risco.
O estudo foi realizado entre março de 2021 a setembro de 2022, com coletas em 17 cidades de seis estados da Amazônia (Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Pará e Amapá). Foram analisados 1010 peixes, de 80 espécies, incluindo carnívoros (os com maiores concentrações de mercúrio), onívoros, detritívoros e herbívoros, coletados em pontos comerciais tradicionais, como feiras, mercados populares ou diretamente com pescadores no momento de venda. Apesar de dados diferentes entre as cidades, e variáveis importantes como espécies e porte dos peixes, os resultados indicaram uma contaminação generalizada
Proposta de programa nacional para erradicação da contaminação por mercúrio
A pesquisa, publicada nesta terça (30) resultou em uma nota técnica redigida pelos autores, com recomendações sobre necessidade de aumento de controle sobre a produção de pesca. Agora, Paulo Basta explica que está sendo feito um diálogo com o governo com vistas à criação de uma Medida Provisória para programa nacional de erradicação da contaminação. O grupo já inclusive redigiu uma proposta de minuta de decreto.
- O enfrentamento do problema não está restrito ao setor da saúde, é uma tarefa intersetorial. Precisamos desde orientação de consumo seguro e proteção da pesca a desintrusão das áreas invadidas por garimpo, até notificação correta dos casos que já existem de contaminação. São várias ações a serem pensadas de maneira integrada - resume Basta.
Aumento do garimpo explica contaminação
Roraima, que sofre com a invasão garimpeira na Terra Indígena Yanomami, foi o estado com índices mais preocupantes: 40% dos peixes coletados nas suas cidades possuíam contaminação acima de 0,5 micrograma por grama de tecido muscular ( µg/g). Esse parâmetro de contaminação é definido como o limite aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Anvisa. Produtos com valores acima desse limite não podem, em tese, ser comercializados no país.
Entre 2016 e 2022, houve um aumento de 787% de garimpo em terras indígenas do país, de acordo com o Inpe. Ou seja, uma atividade estritamente ilegal e que faz uso de técnicas arcaicas, como o uso acentuado do mercúrio na busca pelo ouro. Esse mercúrio usado pelo garimpo é despejado nos rios, e contamina os peixes.
Em Rondônia, segundo colocado no ranking da pesquisa (26,10% dos peixes com valores acima do aceitável), uma operação policial chegou a destruir mais de 100 balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira, em 2021. Desde então, outras ações semelhantes precisaram ser tomadas na região.
No Acre, há influência até do garimpo ilegal do Peru, explica Basta. Como muitas nascentes de rios que formam a bacia acreana ficam no território peruano, é o mercúrio despejado por garimpos do país vizinho que acaba afetando os peixes do Acre. No Amazonas, onde há expansão garimpeira mais recente, a contaminação está no nível intermediário. Já o Pará, onde o garimpo afeta principalmente a região do Rio Tapajós, o resultado foi até abaixo do esperado. No estado, que foi onde houve mais coleta de amostra, 15,80% dos peixes possuíam contaminação acima do permitido.
Em Belém, as coletas foram feitas no mercado Ver-o-peso, um dos mais famosos do país. Lá, 8,5% dos peixes tinham níveis alarmantes. Já em Itaituba, cidade vizinha a diversos garimpos ilegais, a contaminação chegou a 21,1% dos pescados. Segundo Paulo Basta, as coletas no Pará aconteceram no período de chuva, quando a oferta de peixes de grande porte, como o pirarucu, e que acumulam mais mercúrio no tecido, é menor.
- A portaria da Anvisa prevê limites de contaminação para que peixes possam ser comercializados. Mas, infelizmente sabemos que na prática não existe, não há atividade regular de fiscalização, de controle. Seria importante orientar a população sobre consumo seguro - diz Basta, que destaca que o pescado da Amazônia é vendido para o resto do país e exportado para o exterior.- Sobretudo peixes maiores, como tucunaré e pirarucu, são vendidos para fora.
Pesquisas lideradas por Paulo Basta já monitoraram contaminações por mercúrio em pontos localizados, como o estudo de 2019 no território munduruku, que analisou diretamente os próprios indígenas, para concluir que muitos estavam com exposição alta do mercúrio. Essa, porém, foi a primeira pesquisa em que a área de atuação abrangeu centros urbanos de diversos estados.
Impactos à saúde
Normalmente, a contaminação por mercúrio causa sequelas no corpo a longo prazo. Em uma analogia, funciona como o tabagismo: quanto mais tempo de acúmulo da concentração daquela substância no corpo, maior o risco de danos ao sistema nervoso.
- O problema é a exposição crônica e permanente. A depender da quantidade de peixe que você ingere, mesmo uma contaminação baixa pode representar alto risco, com o tempo. O mercúrio é um contaminante que não deveríamos consumir, mas ele só é excretado do corpo humano entre 90 e 120 dias. Então, se você consumir 100 gramas de peixe contaminado por dia, o risco a longo prazo é alto - explica Paulo Basta. - fuma cigarro tem 14 vezes mais chance de ter câncer de pulmão, mas isso não significa que todo fumante vai ter câncer. É a mesma lógica para o mercúrio. Não significa que toda pessoa que consome em excesso vai desenvolver doença, mas está sob risco.
Os problemas que o mercúrio pode causar são variados. No sistema nervoso central, de ordem motora e sensitiva, há sintomas motores, tremores, tontura. Há risco também de problemas cognitivos, como perda de memória e dificuldade de aprendizado. Adultos podem até desenvolver quadros semelhantes a Alzheimer. E alguns estudos recentes já apontam influência sobre o quadro cardiovascular, com aumento da pressão arterial e risco de infarto do miocárdio. Afeta ainda a tireoide, a fertilidade e o rim.
Os grupos mais vulneráveis são mulheres em idade fértil e crianças. Durante a gestação, o mercúrio pode passar para o feto, e as manifestações de sintomas podem acontecer já no nascimento, com deformidades, ou nos primeiros anos de vida, em dificuldades para engatinhar, falar, ou de aprendizado, comprometendo a capacidade cognitiva. Há estudos que dizem que para cada 1 micrograma na mulher, a criança perde 0.18 de QI.

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